[BiodieselBR 2016] Uma Conferência de novidades

Historicamente as Conferências BiodieselBR sempre foram uma vitrine privilegiada para ter uma ideia um pouco mais clara do que pode estar vindo por aí a indústria de biodiesel no Brasil. Muita coisa importante foi antecipada durante o evento ao longo de todos esses anos. Vale lembrar que foi na última edição que o MME finalmente deu sua benção para o avanço o projeto de lei que viria a se tornar a base de um novo marco regulatório para o setor.

Historicamente as Conferências BiodieselBR sempre foram uma vitrine privilegiada para ter uma ideia um pouco mais clara do que pode estar vindo por aí a indústria de biodiesel no Brasil. Muita coisa importante foi antecipada durante o evento ao longo de todos esses anos. Vale lembrar que foi na última edição que o MME finalmente deu sua benção para o avanço o projeto de lei que viria a se tornar a base de um novo marco regulatório para o setor.

Mesmo por esse parâmetro, no entanto, a Conferência BiodieselBR 2016 foi particularmente efervescente. Quem esteve em Guarulhos entre os dias 16 e 17 de novembro voltou para casa com bastante novidade para contar. Talvez esse seja um reflexo natural de um setor que, depois de ter passado um tempo demasiadamente longo andando com a sensação de estar com o freio de mão puxado, volta a olhar para o futuro com uma dose maior de otimismo

A medida deste sentimento difuso foi dada pelo diretor executivo de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana. “Em 2016 tivemos o maior número de inscritos nos últimos cinco anos. Sinal claro de que nos preparamos para uma retomada do biodiesel”, disse em sua fala de abertura elencando que, na plateia, haviam representantes de usinas que, juntas, somavam 93% do biodiesel fabricado este ano além de representantes de distribuidoras, empresas fornecedoras de insumos e do governo.

Alta velocidade

Miguel Angelo lembrou que, pouquíssimo tempo atrás, o horizonte do setor era a adoção do B10 até março de 2019 – como previsto na Lei 13.263/2016 – mas que tudo tem se movido tão rápido que ele já parece superado. “Quando fizemos nossa programação o B10 era o objetivo. Não é mais”, resumiu se referindo à proposta conjunta apresentada pelas principais entidades de fabricantes de biodiesel que traz como meta a adoção do B20 até o ano de 2030.

Isso principalmente por causa de uma novidade que o Ministério de Minas e Energia (MME) trouxe para o evento: o RenovaBio. Embora ainda não tenha existência formal, a iniciativa foi apresentada ao público da Conferência BiodieselBR pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix.

Segundo o palestrante, o RenovaBio será a espinha de uma política nacional de longo prazo para o setor de biocombustíveis como um todo. As diretivas exatas ainda estão em elaboração, mas a expectativa do ministério é, até março que, abrir um processo de consulta pública que vai refinar o novo programa. “Queremos que o Brasil volte a ser o país dos biocombustíveis visitado por empreendedores e governos de outros países interessados no que estamos fazendo”, ressaltou Félix.

O recém-empossado diretor do Departamento de Biocombustíveis do ministério, Miguel Ivan Lacerda, adiantou um pouco mais do que o setor de biodiesel pode esperar numa fala que pode ser interpretada como simpática aos pleitos do setor. Em certa altura, ele chegou a incluir o B20 entre as “propostas do RenovaBio".

Testes

Nem tudo está resolvido. Um dos pontos chave para avanço ainda passa pelo problema da validação de misturas maiores que 7% em motores. A Lei 13.263/2016 determina a realização de um programa de testes que deve validar até o B15. Serão duas rodadas: a primeira com prazo até março para misturas até 10% – bem a tempo do lançamento do B8 –;a segunda, para misturas até 15%, poderá se estender até 2019.

O vice-presidente da Anfavea, Henry Josef Jr., confirmou que a primeira rodada de testes está bastante atrasada em relação a seu cronograma original. “O prazo já está comprometido e é inviável para realizar algo que tenha valor técnico”, diz acrescentando que, em agosto, a Anfavea mantou uma carta para o MME pedindo um posicionamento. “Não recebemos resposta”, reclama.

Nesse ponto, Lacerda tranquilizou os presentes ao garantir que o B8 virá mesmo sem os testes serem completados. “Os testes não são um problema. A Lei [13.263] será efetiva a partir de março de 2017”, assegurou. Ele ressaltou ainda que o trabalho realizado agora também ajudará a abrir o caminho para o B20. “O processo atual foi criado para valer até o B15, mas, posteriormente, pode ser usado para o B20”, ressaltou.

O nó que impediu o começo dos trabalhos diz respeito a quem deveria pagar a conta estimada em R$ 4 milhões para fazer frente à compra e distribuição de mais de 230 mil litros de combustíveis que serão necessários para a validação do B10. Durante a própria Conferência veio uma notícia tranquilizadora. O coordenador-geral de biodiesel do MME, Ricardo Gomide, confirmou que o jurídico da Petrobras tinha dado sinal verde para que a estatal entrasse nesse circuito. “Esse processo deu um passo adiante e já está com o pessoal da parte técnica. Então já temos uma solução equacionada”, garantiu o servidor.

Também veio a informação que nem tudo está tão parado quanto se supunha. Segundo o consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Vicente Pimenta, a associação se mobilizou para viabilizar, ao menos, aqueles que fossem mais simples – testes de bancada que usam volumes relativamente pequenos de biodiesel 100% soja. Graças a esse esforço um grupo de 6 ensaios já está em andamento.

Antecipação

Outro ponto que foi trazido por Ricardo Gomide e que já está provocando movimento está ligado às datas de implementação do B8. Pelo texto da Lei 13.263/2016, o aumento de mistura está programado para acontecer no dia 23 de março. Essa data não agrada nem aos fabricantes que venderiam menos biodiesel e nem ao governo que precisaria se virar com números quebrados bem mais difíceis de administrar.

Embora confirme que, até aquele momento, o governo não havia recebido nenhum pedido formal do setor para rever a data de implantação há abertura para o diálogo. “Podemos ver como facilitar esse processo e não trazer uma dificuldade a mais”, destacou. De lá para cá, já começou um movimento com o objetivo de levar essa questão na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para o próximo dia 08 de dezembro.

As informações acima são apenas parte do que o público da Conferência BiodieselBR 2016 pôde saber em primeira mão. Nos próximos dias BiodieselBR.com vai publicar uma cobertura completa detalhando o que foi apresentado e discutido durante os dois dias do evento.

O evento foi realizado com o apoio das seguintes associações e empresas:


Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com