O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje, em Tomé-Açu (PA), um plano de estímulo ao plantio de dendê e à produção de óleo de palma no país, commodity de múltiplos usos industriais cuja demanda mundial triplicou nos últimos dez anos. O plano "Palma Verde" inclui medidas de contenção da expansão desordenada do dendê por meio de um zoneamento agroecológico (clima e solo) e controle por satélite sobre o plantio, mesmo em áreas desmatadas legalmente após 2008.
Preocupado em evitar uma corrida imobiliária e desmatamento da floresta, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para restringir o cultivo de dendê a 31,8 milhões de hectares de "áreas aptas". Mesmo assim, apenas 13,6% dessa área será liberada para produção. O governo quer induzir o plantio em áreas degradadas da região Norte e como substituto da cana-de-açúcar no Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Mas se a área tiver vegetação nativa, ficará proibida de cultivar dendê por tempo indeterminado. "Só pode plantar em área aberta antes de 2008", afirma a subchefe-adjunta da Casa Civil da Presidência, Tereza Campello, ao Valor. "Quem está comprando terra para isso, pode desistir. Compre área aberta ou já degradada. Do contrário, saberemos. Teremos controles muito duros via satélite".
Um exemplo: em Mato Grosso, Pará e Rondônia, onde já existem zoneamentos estaduais, é possível plantar em 50% da área. Mas o plano não recomendará recomposição dessas áreas com dendê, uma das principais resistências de ONGs ambientalistas ao plano. "A rentabilidade do dendê é tão alta que não é preciso abrir mais áreas. A lei é uma salvaguarda para a floresta", diz a executiva. Além disso, o governo sustenta que cada hectare de dendê sequestra 26 toneladas de carbono na atmosfera, o que o ajudará a cumprir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
As indústrias correm atrás do "boom" no consumo mundial do óleo. Em 2008, a indústria brasileira foi obrigada a importar 63% do óleo de palma usado nos mais diversos produtos - de margarinas, biscoitos, massas e sorvetes, passando por sabões, xampus, amaciantes, detergentes, velas e resinas, biocombustíveis e óleos químicos. Em 2003, as importações foram de 18% do consumo.
Hoje, há 66,8 mil hectares ocupados por dendê, mas pelo menos 15 empresas já planejam aumentar a área plantada a 235,5 mil hectares nos Estados do Pará, Bahia, Roraima, Rondônia. Mesmo com restrições na oferta de sementes e mudas, as empresas têm olhado segurança jurídica, aptidão e volume de áreas disponíveis.
O governo argumenta que o plano antecipará as exigências do mercado mundial por uma "palma verde". Até 2015, os grandes consumidores do óleo assinaram um compromisso de não comprar dendê de áreas desmatadas após 2005. "Vamos antecipar isso em cinco anos", diz Tereza Campello.
As novas regras para o dendê também incluem restrições ao financiamento a indústrias compradoras da matéria-prima de regiões não recomendadas pelo zoneamento. Quem plantar fora disso, ou comprar de produtores ilegais, ficará sem licenciamento ambiental. Será criada uma nova linha de crédito para agricultores familiares (Pronaf Eco). As linhas de crédito, já aprovadas pelo CMN, terão juros reduzidos (2% a 6,75% ao ano), com carência de 6 anos e prazo de até 14 anos.
Mas, para ter acesso a crédito oficial, o produtor terá que firmar contrato de longa duração com a indústria, de quem terá garantia de receber a cotação internacional do dia. Também haverá garantia de assistência por 160 técnicos treinados. Serão alocados R$ 60 milhões para programa de pesquisa para genética, sementes, infraestrutura e parcerias internacionais.
No lado social, o governo calcula que a cultura do dendê gera um emprego a cada 10 hectares - a soja geraria um a cada 180 hectares. E a renda líquida média, no dendê, seria de R$ 2 mil, na comparação com a média local de R$ 400 no Norte do país.
Mauro Zanatta
Preocupado em evitar uma corrida imobiliária e desmatamento da floresta, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para restringir o cultivo de dendê a 31,8 milhões de hectares de "áreas aptas". Mesmo assim, apenas 13,6% dessa área será liberada para produção. O governo quer induzir o plantio em áreas degradadas da região Norte e como substituto da cana-de-açúcar no Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Mas se a área tiver vegetação nativa, ficará proibida de cultivar dendê por tempo indeterminado. "Só pode plantar em área aberta antes de 2008", afirma a subchefe-adjunta da Casa Civil da Presidência, Tereza Campello, ao Valor. "Quem está comprando terra para isso, pode desistir. Compre área aberta ou já degradada. Do contrário, saberemos. Teremos controles muito duros via satélite".
Um exemplo: em Mato Grosso, Pará e Rondônia, onde já existem zoneamentos estaduais, é possível plantar em 50% da área. Mas o plano não recomendará recomposição dessas áreas com dendê, uma das principais resistências de ONGs ambientalistas ao plano. "A rentabilidade do dendê é tão alta que não é preciso abrir mais áreas. A lei é uma salvaguarda para a floresta", diz a executiva. Além disso, o governo sustenta que cada hectare de dendê sequestra 26 toneladas de carbono na atmosfera, o que o ajudará a cumprir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
As indústrias correm atrás do "boom" no consumo mundial do óleo. Em 2008, a indústria brasileira foi obrigada a importar 63% do óleo de palma usado nos mais diversos produtos - de margarinas, biscoitos, massas e sorvetes, passando por sabões, xampus, amaciantes, detergentes, velas e resinas, biocombustíveis e óleos químicos. Em 2003, as importações foram de 18% do consumo.
Hoje, há 66,8 mil hectares ocupados por dendê, mas pelo menos 15 empresas já planejam aumentar a área plantada a 235,5 mil hectares nos Estados do Pará, Bahia, Roraima, Rondônia. Mesmo com restrições na oferta de sementes e mudas, as empresas têm olhado segurança jurídica, aptidão e volume de áreas disponíveis.
O governo argumenta que o plano antecipará as exigências do mercado mundial por uma "palma verde". Até 2015, os grandes consumidores do óleo assinaram um compromisso de não comprar dendê de áreas desmatadas após 2005. "Vamos antecipar isso em cinco anos", diz Tereza Campello.
As novas regras para o dendê também incluem restrições ao financiamento a indústrias compradoras da matéria-prima de regiões não recomendadas pelo zoneamento. Quem plantar fora disso, ou comprar de produtores ilegais, ficará sem licenciamento ambiental. Será criada uma nova linha de crédito para agricultores familiares (Pronaf Eco). As linhas de crédito, já aprovadas pelo CMN, terão juros reduzidos (2% a 6,75% ao ano), com carência de 6 anos e prazo de até 14 anos.
Mas, para ter acesso a crédito oficial, o produtor terá que firmar contrato de longa duração com a indústria, de quem terá garantia de receber a cotação internacional do dia. Também haverá garantia de assistência por 160 técnicos treinados. Serão alocados R$ 60 milhões para programa de pesquisa para genética, sementes, infraestrutura e parcerias internacionais.
No lado social, o governo calcula que a cultura do dendê gera um emprego a cada 10 hectares - a soja geraria um a cada 180 hectares. E a renda líquida média, no dendê, seria de R$ 2 mil, na comparação com a média local de R$ 400 no Norte do país.
Mauro Zanatta
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