O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e seus parceiros no Programa Nacional de Uso do Biodiesel já investiram, em 2005, um total de R$ 2,8 milhões em recursos para a produção de oleaginosas, organização de arranjos produtivos e desenvolvimento de pesquisas para o biocombustível apropriadas à agricultura familiar. O balanço foi realizado durante reunião realizada em Brasília, nessa quarta-feira (07-12), entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e representantes de diversos movimentos sociais de todo o País.
Rossetto ouviu todas as pontuações das lideranças dos movimentos e respondeu a dúvidas quanto ao programa, lançado em 2004. O ministro ressaltou que, com sua implantação, foi criado um novo mercado de renda permanente para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Para ele, o programa foi também uma resposta à expectativa da sociedade quanto à proteção ambiental dentro do processo produtivo no Brasil. "O que nós conquistamos foi o estímulo da produção do biodiesel e garantimos a compra pública de empresas certificadas", disse.
Durante a reunião, o coordenador do Programa Nacional de Uso do Biodiesel do MDA, Arnoldo de Campos, apresentou os avanços do segmento e relatou as conquistas do programa, como a realização do primeiro leilão de biodiesel, em novembro. As quatro empresas que venceram o leilão - Brasil Ecodiesel, Agropalma, Soyminas e Granol - irão beneficiar 64 mil famílias numa área ocupada de 160 mil hectares. A renda per capita desses agricultores deve variar entre R$ 250 e R$ 800.
Mais leilões:
Até o momento, dez empresas estão certificadas com o Selo Combustível Social, que garante a aquisição de matéria-prima de agricultores familiares para uma parte da produção do biodiesel. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006. No próximo ano devem ocorrer mais dois leilões para a compra do biodiesel das empresas que já possuem o selo. "Eu acredito que a gente vem cumprindo todas as metas que foram estabelecidas e até superamos as expectativas", avaliou Campos.
As empresas fabricantes de biodiesel asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de contribuições sociais, como o PIS e a Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares do Norte, Nordeste e região do semi-árido terá 100% de redução de PIS e Cofins em relação à regra geral de cobrança dessas contribuições. Os demais fabricantes de outras regiões do País contarão com a redução percentual de 89,6%. Outras nove empresas estão com projetos em análise no MDA para aquisição do selo. No mercado, elas poderão produzir mais 450 milhões de litros de biodiesel e integrar mais de 150 mil famílias de agricultores e assentados da reforma agrária.
Participaram da reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Rossetto ouviu todas as pontuações das lideranças dos movimentos e respondeu a dúvidas quanto ao programa, lançado em 2004. O ministro ressaltou que, com sua implantação, foi criado um novo mercado de renda permanente para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Para ele, o programa foi também uma resposta à expectativa da sociedade quanto à proteção ambiental dentro do processo produtivo no Brasil. "O que nós conquistamos foi o estímulo da produção do biodiesel e garantimos a compra pública de empresas certificadas", disse.
Durante a reunião, o coordenador do Programa Nacional de Uso do Biodiesel do MDA, Arnoldo de Campos, apresentou os avanços do segmento e relatou as conquistas do programa, como a realização do primeiro leilão de biodiesel, em novembro. As quatro empresas que venceram o leilão - Brasil Ecodiesel, Agropalma, Soyminas e Granol - irão beneficiar 64 mil famílias numa área ocupada de 160 mil hectares. A renda per capita desses agricultores deve variar entre R$ 250 e R$ 800.
Mais leilões:
Até o momento, dez empresas estão certificadas com o Selo Combustível Social, que garante a aquisição de matéria-prima de agricultores familiares para uma parte da produção do biodiesel. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006. No próximo ano devem ocorrer mais dois leilões para a compra do biodiesel das empresas que já possuem o selo. "Eu acredito que a gente vem cumprindo todas as metas que foram estabelecidas e até superamos as expectativas", avaliou Campos.
As empresas fabricantes de biodiesel asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de contribuições sociais, como o PIS e a Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares do Norte, Nordeste e região do semi-árido terá 100% de redução de PIS e Cofins em relação à regra geral de cobrança dessas contribuições. Os demais fabricantes de outras regiões do País contarão com a redução percentual de 89,6%. Outras nove empresas estão com projetos em análise no MDA para aquisição do selo. No mercado, elas poderão produzir mais 450 milhões de litros de biodiesel e integrar mais de 150 mil famílias de agricultores e assentados da reforma agrária.
Participaram da reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).