Será discutido na próxima reunião ordinária da Comissão de Agricultura, que acontece nesta quarta-feira (09-11), às 10h, o Projeto de Lei Nº 5.690/05 do Deputado Betinho Rosado (PFL/RN) que garante que pelo menos de 20% do biodiesel seja produzido por produtores de agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste. De acordo com o parlamentar, é importante "assegurar na Lei a possibilidade da agricultura familiar participar desse grande projeto que é a produção de energias renováveis, a partir de matérias-primas produzidas e não extraídas da natureza".
A reunião acontecerá no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados quando serão votados quatro requerimentos. Um deles pede a realização de uma audiência pública para tratar a situação do produtor independente de cana-de-açucar em relação ao preço da matéria-prima.
Serão votados, também, 11 projetos de lei e uma proposta de fiscalização e controle que propõe que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação de Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
A reunião acontecerá no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados quando serão votados quatro requerimentos. Um deles pede a realização de uma audiência pública para tratar a situação do produtor independente de cana-de-açucar em relação ao preço da matéria-prima.
Serão votados, também, 11 projetos de lei e uma proposta de fiscalização e controle que propõe que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação de Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.