Entre as dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel e com o Selo Combustível Social, concedido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), está a gaúcha Bsbios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda.
As empresas receberam os seus certificados das mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, ontem. A Bsbios prevê a possibilidade de vender até 100 milhões de litros de biodiesel por ano. Para isso, serão firmados convênios com 15 cooperativas de agricultores familiares.
A expectativa da empresa é dobrar a produção do combustível a partir do quinto ano de trabalho. Com um investimento total de R$ 40 milhões, a idéia da empresa é começar a comprar a matéria-prima em 2006 e iniciar a produção efetiva de combustível em novembro.
Os produtores identificados com o selo se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006, o que permitirá a participação de mais de 60 mil famílias. Os projetos industriais já aprovados ou em análise no MDA, somam uma oferta de 350 milhões de litros, o que poderá envolver mais de 150 mil famílias de agricultores.
As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso à melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES) e a participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP, além de poder utilizar o selo para fins de promoção comercial.
Nas regiões Nordeste e do semi-árido, os produtores credenciados deverão adquirir no mínimo 50% de suas matérias-primas de agricultores familiares; no Sul e Sudeste esse percentual é de 30% e nas regiões Norte e Centro-Oeste, 10%. As compras também poderão ser feitas diretamente de cooperativas agropecuárias de agricultores familiares.
O selo é válido por cinco anos e poderá ser renovado mediante solicitação ao MDA. Durante a vigência do benefício haverá auditorias anuais. A fiscalização ficará a cargo do ministério, movimentos sociais, órgãos de assistência técnica, organizações não governamentais e demais entidades parceiras do programa.
As empresas receberam os seus certificados das mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, ontem. A Bsbios prevê a possibilidade de vender até 100 milhões de litros de biodiesel por ano. Para isso, serão firmados convênios com 15 cooperativas de agricultores familiares.
A expectativa da empresa é dobrar a produção do combustível a partir do quinto ano de trabalho. Com um investimento total de R$ 40 milhões, a idéia da empresa é começar a comprar a matéria-prima em 2006 e iniciar a produção efetiva de combustível em novembro.
Os produtores identificados com o selo se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006, o que permitirá a participação de mais de 60 mil famílias. Os projetos industriais já aprovados ou em análise no MDA, somam uma oferta de 350 milhões de litros, o que poderá envolver mais de 150 mil famílias de agricultores.
As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso à melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES) e a participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP, além de poder utilizar o selo para fins de promoção comercial.
Nas regiões Nordeste e do semi-árido, os produtores credenciados deverão adquirir no mínimo 50% de suas matérias-primas de agricultores familiares; no Sul e Sudeste esse percentual é de 30% e nas regiões Norte e Centro-Oeste, 10%. As compras também poderão ser feitas diretamente de cooperativas agropecuárias de agricultores familiares.
O selo é válido por cinco anos e poderá ser renovado mediante solicitação ao MDA. Durante a vigência do benefício haverá auditorias anuais. A fiscalização ficará a cargo do ministério, movimentos sociais, órgãos de assistência técnica, organizações não governamentais e demais entidades parceiras do programa.