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Governo tenta salvar programa biodiesel

O presidente Lula afirmou ao governador Cid Gomes a intenção de criar uma empresa pública específica para cuidar dos biocombustíveis
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Em visita ao Ceará na última quinta-feira, o presidente Lula confidenciou ao governador Cid Gomes a intenção de criar uma empresa pública exclusiva para o tema do biocombustível, retirando o assunto das mãos da Petrobras.

 Quando a discussão sobre o uso da mamona para a produção de biodiesel chegou ao Ceará, a idéia propagada era de que se tinha ali a grande forma de inclusão social no sertão cearense. Não tanto tempo depois, entusiastas do projeto começam a desanimar. Em visita ao Estado na última quinta-feira, o presidente Lula confidenciou ao governador Cid Gomes a intenção de criar uma empresa pública exclusiva para o tema do biocombustível, retirando o assunto das mãos da Petrobras. "O presidente me disse que, vai nos próximos dias, estou até cometendo uma inconfidência, propor a criação de uma empresa pública, até desmembrando isso da Petrobras, para cuidar dos combustíveis renováveis, os biocombustíveis", afirmou Gomes.

O assunto ainda não chegou ao Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a proposta está sendo discutida na Casa Civil e não tem data para ser efetivada. O deputado federal Ariosto Holanda, um dos defensores do tema, afirma desconhecer a discussão e diz que, segundo suas fontes na Petrobras, há uma proposta a ser apresentada na próxima reunião de conselho de administração para criar uma diretoria específica para os biocombustíveis. Hoje, eles estão sob coordenação da diretoria de gás. Para Holanda, essa será uma forma de dar algum impulso ao projeto de biodiesel. "Cheguei a fazer indicação para criar, a nível de ministério, uma secretaria nacional de biocombustíveis. O programa está acéfalo. Se quiser tratar de biocombustíveis a nível federal, não se sabe qual Ministério cuida. Todo mundo dá palpite", defende.

A atual situação do projeto de biodiesel como inclusão social parece desanimar até mesmo o presidente Lula. "Encontrei com o presidente no Palácio (do Planalto) e ele disse estar preocupado com o desempenho da agricultura familiar, porque esperava um envolvimento muito maior", observa Holanda. Ainda segundo o deputado, o MME contabiliza 100 mil agricultores familiares no programa de biodiesel em todo o País. Nos cálculos de Holanda, era possível ter, somente no Nordeste, três milhões de produtores envolvidos.

No próximo dia 10, o deputado deve discutir o assunto com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Vou fazer a apresentação do programa Biodiesel Nordeste, que foca a produção em cima da agricultura familiar", explica. Segundo ele, é preciso desenvolver algumas ações essenciais para o sucesso do programa, como a pesquisa, envolvendo universidades e outras instituições de pesquisa no assunto. Além disso, é preciso fomentar a produção da semente e organizar os grupos de pequenos produtores.

Para Holanda, se esse gargalo da inclusão social não for discutido logo, corre-se o risco de as grandes empresas tomarem conta do processo. "(Os pequenos) já estão sendo excluídos. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está comprando a produção do grupo de soja. O Nordeste está totalmente fora do roteiro e a idéia era que 30% viessem da região", observa.

Camille Soares
Colaborou Daniel Sampaio
O Povo - CE
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