Governo amplia desoneração a produtores de biodiesel

O governo ampliou hoje o universo de produtores de biodiesel que têm direito à isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda do produto. Decreto publicado no "Diário Oficial da União" determina que terão direito ao benefício fiscal os fabricantes de biodiesel que comprarem qualquer tipo de matéria-prima produzida pela agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste e do semi-árido.

A regra que estava em vigor antes do decreto previa que a isenção só poderia ser aplicada para quem adquirisse mamona ou palma desses produtores (da agricultura familiar). Ao estender o benefício aos produtores de biodiesel que usam outras sementes, o Ministério de Minas e Energia pretende estimular o cultivo das demais oleaginosas.

Essa medida deve proporcionar um grande crescimento no plantio de oleaginosas alternativas, como o pinhão-manso e outras espécies perenes. Na mesma medida deve crescer o desenvolvimento das pesquisas com estas plantas.

Esta isenção de imposto para as usinas do Norte e Nordeste passam a valer a partir de hoje.

BiodieselBR.com