Os agricultores familiares são um dos principais alvos do governo federal para a produção de biodiesel. O objetivo é a inclusão social deste segmento. Os produtores de óleo combustível que comprarem mamona e dendê de pequenos agricultores terão redução de tributos. Além disso, poderão ter acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A medida visa estimular a comercialização dos pequenos agricultores que, devido ao porte, têm dificuldades de acesso ao mercado. O biodiesel produzido a partir de oleaginosas fornecidas por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido terá 100% de redução em relação à regra geral de cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os demais pequenos produtores terão uma redução de 89,6%.
Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o biodiesel é o grande projeto do Brasil. "Na parte mais pobre do Brasil queremos fortalecer o plantio de mamona para que possam ser gerados milhares e milhares de empregos”, destaca. Lula também afirma que os investimentos no Nordeste incentivam a instalação de novas empresas na região. A maior concentração dos 18 mil agricultores familiares que trabalham no plantio da matéria-prima no País está concentrada nesta região. A área de plantio dos agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel corresponde a aproximadamente 34 mil hectares.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e seus parceiros no programa já investiram, em 2005, um total de R$ 2,8 milhões em recursos para a produção de oleaginosas, organização de arranjos produtivos e desenvolvimento de pesquisas para o biocombustível. O ministro do MDA, Miguel Rossetto, comentou que “foi criado um novo mercado de renda permanente para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária”. Para ele, o programa foi também uma resposta à expectativa da sociedade quanto à proteção ambiental dentro do processo produtivo no Brasil. "O que nós conquistamos foi o estímulo da produção do biodiesel e garantimos a compra pública de empresas certificadas", disse.
A compra garantida pelo governo ocorre através de leilões. O primeiro ocorreu em novembro e atendeu as expectativas do governo. A idéia é adquirir cerca de 800 milhões de litros por ano até dezembro de 2007. Ao todo, dez empresas estão certificadas com o Selo Combustível Social, que garante a aquisição de matéria-prima de agricultores familiares para uma parte da produção de biodiesel. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA estão ofertando mais de 100 milhões de litros do biocombustível para 2006. No próximo ano devem ocorrer mais dois leilões para a compra das empresas que já possuem o selo. Outras nove empresas estão com projetos em análise no MDA para aquisição do selo. No mercado, elas poderão produzir mais 450 milhões de litros e integrar mais de 150 mil famílias de agricultores e assentados da reforma agrária.
O setor privado critica a postura do governo em incentivar somente a agricultura familiar, com a expectativa que não consiga atingir a meta de 800 milhões de litros por ano. Porém, o físico, engenheiro civil, um dos principais idealizadores do Pró-álcool e ex-secretário de Tecnologia Industrial do governo Sarney, José Walter Bautista Vidal, contraria esta avaliação justificando que é possível atingir esta meta, mas para isso é preciso criar mecanismos de incentivo. “Se produzimos 16 bilhões de litros de álcool, porque não podemos produzir 20 bilhões de litros de óleo diesel vegetal?”. Vidal avalia que o Brasil poderá ser o maior produtor de biodiesel do mundo, mas para que isso possa ocorrer é preciso uma integração melhor entre o governo federal e as empresas.
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