5 milhões de litros de biodiesel por mês no ano que vem

A BioBras, empresa que detém oito plantas de produção de biodiesel, poderá produzir já no ano que vem 5 milhões de litros do combustível por mês.

Atualmente, a empresa produz cerca de 250 mil litros por mês que é vendido diretamente para alguns produtores rurais e até mesmo para uma prefeitura do Mato Grosso do Sul, que utiliza o combustível na frota de veículos municipais.

O presidente da empresa, José Luiz Cerbioni de Toledo, disse que a empresa já tem capacidade instalada para a produção dos 5 milhões de litros de biodiesel em suas plantas, que atualmente produzem outros derivados de óleo vegetais, e só aguarda a regulamentação do produto para aumentar a fabricação do combustível.

Segundo ele, a empresa já investiu cerca de R$ 80 milhões na fabricação das oito unidades e poderia vender o combustível ao mesmo preço do diesel convencional (R$ 1,43 por litro para a distribuidora).

Toledo, que participou da audiência pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP), reclamou que a regulamentação do biodiesel não trata do álcool anidro, que é utilizado na fabricação do combustível. Segundo ele, os produtores utilizam 20 a 40 litros de álcool anidro para o processo químico de fabricação de cada 100 litros de biodiesel.

O executivo explica que após a utilização no processo químico, o álcool anidro perde um pouco da pureza e poderia ser transformado em álcool hidratado (álcool vendido nos postos). Entretanto, os produtores não têm autorização para revender esse álcool hidratado para os consumidores e acabam perdendo o combustível.

Toledo diz que se os produtores pudessem comprar o álcool anidro nas usinas com a isenção tributária que as distribuidoras têm - a lei, segundo ele, só prevê isenção fiscal do álcool anidro que vai para a mistura com a gasolina - poderiam revender o produto para as usinas. Estas recomprariam o álcool com menor pureza, misturariam com água e revenderiam às distribuidoras como álcool hidratado.

- Eles (ANP) esqueceram de que o produtor vai ficar com uma sobra de álcool na mão e que não vai ter o que fazer com aquele combustível. Outra saída seria permitir que nós façamos a mistura com a água e vendêssemos diretamente aos postos de combustíveis o álcool hidratado

O superintendente de Abastecimento da ANP, Eugênio Roberto Maia, disse, no entanto, que a Agência não regula a comercialização de álcool pelas usinas, o que cabe ao Ministério da Agricultura. Segundo ele, há uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que poderia dar à ANP essa atribuição, mas ainda não foi aprovada.

Além disso, Maia acrescentou que a questão tributária não é atribuição da ANP. Quanto à venda de álcool hidratado aos postos, Maia afirmou que a lei só permite que as distribuidoras façam esta atividade.