Petrobras e Cade vão assinar, ainda este mês, acordo para vender refinarias

A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devem assinar, ainda este mês, um acordo para a venda de refinarias da estatal. Dessa forma, em torno de 50% das unidades de refino da petroleira serão entregues à iniciativa privada. As informações são do colunista Lauro Jardim, do “O Globo”.

Com isso, a queda no preço do combustível seria um dos principais fatores para a medida da Petrobras. Isso porque a negociação acirraria a concorrência, o que seria positivo para o preço sob oferta e demanda.

Além disso, o Cade determinou que não seja vendida uma grande quantidade de refinarias apenas para um grupo privado em uma região. Desse modo, a intenção do órgão é evitar a estruturação de monopólios privados. Hoje, a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.

A estimativa de arrecadação da petroleira com a venda de refinarias está entre US$10 e US$ 15 bilhões. Com esse valor é possível reduzir as dívidas da estatal.

Os preços são livres desde 2002. Entretanto, a direção da estatal fica sujeita à decisão do governo. Para a Petrobras, o monopólio não é bom, pois quando o governo intervém, a empresa acaba perdendo por vender barato.

Desinvestimento

A privatização das refinarias faz parte de um plano de desinvestimento da Petrobras. Assim, a empresa anunciou há alguns meses que assinou 3 contratos de venda de ativos, totalizando US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões).

Entre as unidades estão campos de petróleo e transportadoras de combustíveis. Além disso, compõem os contratos assinados pela Petrobras:

- a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). O grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) comprou as ações da Petrobras.

- a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte. Quem comprou esses ativos foi a Petronas Petroleo Brasil Ltda. (“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nacional Berhad (Petronas).

- a cessão da participação total em 34 campos de produção terrestres. Quem comprou foi a empresa Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo.

Beatriz Oliveira - Suno Research