Um relatório publicado pela FAO aponta que a exigência de certificações pode excluir os países mais pobres do mercado de biocombustíveis.
De acordo com a pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a forma como as certificações para o setor de biocombustíveis estão sendo estruturadas podem excluir os países em desenvolvimento desses novos mercados. Essa é a conclusão do relatório “Biofuels and the Sustainability Challenge” (numa tradução literal, “Biocombustíveis e o Desafio da Sustentabilidade”) publicado essa semana pelo organismo.
Embora bem-intencionados ao incentivarem maior transparência e a adoção de critérios socioambientais, os tais certificados ameaçam se tornarem condição de acesso aos países importadores de biocombustíveis. O que manteria do lado de fora os atores que mais poderiam ser beneficiados por esses novos mercados.
Segundo a análise do documento, a maioria dos esquemas de certificação atuais só podem ser obtidos por atores que tenham capacidade sofisticada de coletar e processar dados e informações de maneira intensiva. Algo relativamente simples de ser resolvido por grandes atores do setor agroindustrial, mas são quase impeditivo para pequenos produtores rurais em países periféricos. “Como estão estruturados, esses esquemas tenderiam a favorecer grandes atores e incentivar o aumento de escalas de produção para diluir os custos de certificação”, diz o relatório. “Muitos países em desenvolvimento expressaram a preocupação de que os esquemas de certificação podem se tornar barreiras comerciais indiretas se não forem gerenciados adequadamente”, prossegue.
No caso do mercado de biodiesel, a União Europeia (UE) exige que os exportadores comprovem que seu produto reduz as emissões de gases do efeito estudo em no mínimo 35% na comparação com o combustível fóssil equivalente. As exigências de comprovação praticamente obrigam cada fabricante a calcular seu próprio balanço de carbono. Há poucas semanas, a Abiove e a Ubrabio publicaram um estudo que calculou a pegada de carbono do biodiesel de soja brasileiro de forma geral
Esse é um bom exemplo. Para que o balanço de carbono possa ser calculado, é preciso de manter uma estrutura formal e bem organizada de registros sobre as quantidades de insumos consumidos na produção de matérias-primas para os biocombustíveis. Isso é algo corriqueiro para agricultores comerciais que precisam manter controle de seus custos para otimizar suas finanças, mas pequenos produtores tendem a não manter tais registros.
Para contornar tais dificuldades, o relatório recomenda que os esquemas de certificação promovam o estabelecimento de sistemas locais de inspeção capazes de avaliar a produção de pequenos agricultores a custos mais baixos.
Caso as particularidades dos pequenos produtores sejam levadas em conta, as certificações podem se tornar um bom negócio para eles também. “Os impactos econômicos podem ser positivos, caso a certificação gere prêmios nos preços pagos garantindo salários decentes para os trabalhadores e garantindo acesso ao mercado”, conclui.
O relatório (em inglês) pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
