Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou relatório elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin.
O RenovaBio não foi a única boa notícia para o setor de biocombustíveis a sair do Congresso Nacional esta semana. Nessa quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado votou pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional do Bioquerosene.
O RenovaBio não foi a única boa notícia para o setor de biocombustíveis a sair do Congresso Nacional esta semana. Nessa quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado votou pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional do Bioquerosene.
De autoria do senador – e ex-ministro de Minas e Energia – Eduardo Braga, o PLS 506 foi apresentado em 2013 e vem se arrastando pelas comissões pelos últimos quatro anos. Com a aprovação na CCJC, no entanto, a proposta fica a apenas cinco dias de ser votada pelo plenário.
A aprovação na CCJC foi unânime com 15 votos favoráveis dos 16 componentes da comissão – o presidente não vota.
O projeto não chega a tornar obrigatório a adição de biocombustíveis ao querosene de aviação de origem fóssil mas garante recursos em condições especiais e cria mecanismos de incentivo para projetos de pesquisa, produção e comercialização de bioQAV.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O RenovaBio não foi a única boa notícia para o setor de biocombustíveis a sair do Congresso Nacional esta semana. Nessa quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado votou pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional do Bioquerosene.
De autoria do senador – e ex-ministro de Minas e Energia – Eduardo Braga, o PLS 506 foi apresentado em 2013 e vem se arrastando pelas comissões pelos últimos quatro anos. Com a aprovação na CCJC, no entanto, a proposta fica a apenas cinco dias de ser votada pelo plenário.
A aprovação na CCJC foi unânime com 15 votos favoráveis dos 16 componentes da comissão – o presidente não vota.
O projeto não chega a tornar obrigatório a adição de biocombustíveis ao querosene de aviação de origem fóssil mas garante recursos em condições especiais e cria mecanismos de incentivo para projetos de pesquisa, produção e comercialização de bioQAV.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
