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Usinas se movimentam para recorrer contra resultado do 21º leilão

21º Leilão de Biodiesel pode ser anulado. Veja detalhes a seguir.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
21º Leilão de Biodiesel pode ser anulado. Veja detalhes a seguir.

A participação da ADM no 21º leilão de biodiesel da ANP sob liminar, depois de ter perdido o selo Combustível Social por decisão do Ministério de Desenvolvimento Agrário, gerou protestos entre os produtores. As usinas BSBios e a Camera já manifestaram intenção de recorrer contra o resultado do pregão. A posição das duas empresas traduz o sentimento de boa parte dos produtores.

O impedimento inicial da segunda maior usina do país em participar do primeiro e maior lote de venda do biodiesel fez com que muitas usinas concorrentes mudassem sua estratégia no pregão. Mais tarde, porém, os fornecedores foram pegos de surpresa com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou a participação da ADM no lote 1.

A informação não foi passada oficialmente pela ANP aos licitantes durante o pregão eletrônico e muitos se sentiram prejudicados, apesar da liminar ser contra o MDA, não a ANP. Para alguns produtores ouvidos pela BiodieselBR, este fato ajudou a pressionar os preços do biodiesel, contribuindo para o forte deságio médio de 14,16%.

“Manifestamos nossa intenção de recorrer do resultado deste leilão tendo em vista que a ausência de comunicação, pelo pregoeiro aos licitantes, de decisão liminar obtida pela empresa ADM do Brasil Ltda. (...), violou os princípios da publicidade, isonomia, igualdade e imparcialidade, tutelados pela Lei 8.666/93, e causou prejuízos a todas as partes envolvidas no leilão”, diz o recurso apresentado pela Camera. A BSBios também apresentou recurso com as mesmas justificativas.

A BiodieselBR está tentando ouvir a Ubrabio desde o último dia 18, mas nenhum porta-voz foi encontrado para comentar o assunto.

A partir de hoje as usinas que se manifestaram contrárias ao resultado do pregão tem até o dia 28 para apresentar o recurso. Depois é dado o prazo de mais três dias para a apresentação de defesas e então o pregoeiro e a ANP publicam sua decisão.

Alice Duarte – BiodieselBR.com
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