Usina foi impedida pela ANP de participar do 16º Leilão de Biodiesel por não ter conseguido entregar todo biodiesel vendido no 14º pregão.
A usina Comanche, de Simões Filho (BA), foi impedida pela ANP de participar do 16º. Leilão de Biodiesel por não ter conseguido entregar todo biodiesel vendido no 14º pregão. A empresa havia pedido anteriormente a impugnação do edital e a retirada do item que proíbe a participação dos fornecedores que tiveram rescindido o contrato de compra e venda de biodiesel. A empresa alega que teve seu contrato anulado de forma ilegal e arbitrária pela Petrobras, sem qualquer intervenção da ANP, a qual por lei cabe fiscalizar a execução dos contratos. Em documento encaminhado à agência reguladora, a Comanche disse que não há como admitir uma rescisão unilateral do contrato firmado com a Petrobras (...), pois o próprio documento previa a revisão de cláusulas contratuais.
A agência acabou concluindo que a inadimplência das entregas previstas para o período contrato era injustificada. O pregoeiro emitiu esse parecer ontem à noite. No relatório de análise desse pedido, a ANP emitiu o seguinte parecer: A presente impugnação, como se vê, não tem pernas para andar.
A ANP informa que acompanhou a execução dos contratos firmados para entrega de biodiesel desde o primeiro trimestre de 2009. Em caráter excepcional o órgão autorizou a Comanche a comprar de terceiros até 10% do biodiesel contratado. A empresa chegou a adquirir 513 mil litros da BSBios, de Passo Fundo (RS), mas mesmo assim entregou somente 52% do volume contratado para o primeiro trimestre.
Apesar do baixo desempenho nas entregas do biodiesel, a usina arrematou 9 milhões de litros e 6 milhões de litros nos leilões do segundo e terceiro trimestres. Porém, o seu desempenho nesse período ficou em cerca de 30% do total devido, e as entregas, por três semanas consecutivas, não atingiram o mínimo de 60% previstos em contrato. A usina tem capacidade de produção anual de 121 milhões de litros e poderia ter vendido até 24,12 milhões de litros nesse leilão, que começou hoje (17) às 9h no Rio de Janeiro.
O pregoeiro informou que a cláusula punitiva do edital busca afastar a possibilidade de desabastecimentos pontuais ou o encarecimento do biodiesel.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
A usina Comanche, de Simões Filho (BA), foi impedida pela ANP de participar do 16º. Leilão de Biodiesel por não ter conseguido entregar todo biodiesel vendido no 14º pregão. A empresa havia pedido anteriormente a impugnação do edital e a retirada do item que proíbe a participação dos fornecedores que tiveram rescindido o contrato de compra e venda de biodiesel. A empresa alega que teve seu contrato anulado de forma ilegal e arbitrária pela Petrobras, sem qualquer intervenção da ANP, a qual por lei cabe fiscalizar a execução dos contratos. Em documento encaminhado à agência reguladora, a Comanche disse que não há como admitir uma rescisão unilateral do contrato firmado com a Petrobras (...), pois o próprio documento previa a revisão de cláusulas contratuais.
A agência acabou concluindo que a inadimplência das entregas previstas para o período contrato era injustificada. O pregoeiro emitiu esse parecer ontem à noite. No relatório de análise desse pedido, a ANP emitiu o seguinte parecer: A presente impugnação, como se vê, não tem pernas para andar.
A ANP informa que acompanhou a execução dos contratos firmados para entrega de biodiesel desde o primeiro trimestre de 2009. Em caráter excepcional o órgão autorizou a Comanche a comprar de terceiros até 10% do biodiesel contratado. A empresa chegou a adquirir 513 mil litros da BSBios, de Passo Fundo (RS), mas mesmo assim entregou somente 52% do volume contratado para o primeiro trimestre.
Apesar do baixo desempenho nas entregas do biodiesel, a usina arrematou 9 milhões de litros e 6 milhões de litros nos leilões do segundo e terceiro trimestres. Porém, o seu desempenho nesse período ficou em cerca de 30% do total devido, e as entregas, por três semanas consecutivas, não atingiram o mínimo de 60% previstos em contrato. A usina tem capacidade de produção anual de 121 milhões de litros e poderia ter vendido até 24,12 milhões de litros nesse leilão, que começou hoje (17) às 9h no Rio de Janeiro.
O pregoeiro informou que a cláusula punitiva do edital busca afastar a possibilidade de desabastecimentos pontuais ou o encarecimento do biodiesel.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
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