Senado vai debater situação das pequenas usinas

Nesta quinta-feira a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um requerimento dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Blairo Maggi (PR-MT) para a “realização de uma audiência pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel”.

Para o senador Jayme Campos as pequenas e médias usinas estão sendo vítima de uma “grande injustiça” por que estão sofrendo com que ele caracterizou como “cartelização” do mercado pelo grandes produtores de biodiesel. “O governo tem que tomar rápidas providências para voltar a regular o setor, para não deixar inviabilizar esse setor importante, que gera muito emprego”, afirmou.

Há pouco dias, o senador Campos ocupou a tribuna do Senado com um discurso cheio de críticas ao sistema de leilões de biodiesel conduzido pela ANP. De acordo com o democrata, os leilões se tornaram um “sistema predatório” que inviabiliza a participação das usinas menores e favorece os grandes que estariam achatando os preços com o intuito de “alijar os pequenos e médios concorrentes”. " Essa circunstância tende à formação de cartéis, à canibalização do setor e resulta em graves distorções, não só do ponto de vista econômico e administrativo, como do ponto de vista social, uma vez que sabota os próprios princípios do programa governamental, cuja política se comprometeu exatamente com os pequenos e médios usineiros", afirmou na ocasião. Ele destacou ainda a reunião que um grupo de pequenas e médias usinas tiveram com a ANP para discutir o problema.

Para o senador o novo marco regulatório dos biocombustíveis ajudará a resolver esse impasse. A ideia é que a audiência pública, com data ainda indefinida, traga subsídios para um debate mais qualificado dessas questões. A última edição da revista BiodieselBR trouxe na capa a atual situação desse grupo de usinas.

 Estão relacionados para serem convidados para a Audiência Pública da CRA:
- Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia;
- Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil;
- Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
- Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
- Allan Kardec Dualibe, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis;
- Geraldo Martins, representante da Fertibom;
- Rodrigo Prosdócimo, representante da Bio Óleo
 
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com