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Senado americano reinstitui incentivo para biodiesel

Refletindo a estrutura do acordo tributário costurado pelo presidente Obama no Congresso, a lei estende retroativamente o incentivo fiscal do biodiesel até 2011.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Refletindo a estrutura do acordo tributário costurado pelo presidente Obama no Congresso, a lei estende retroativamente o incentivo fiscal do biodiesel até 2011.

Os senadores americanos aprovaram ontem, por 81 a 19 votos, o Pacto de Incentivos Tributários, Seguro Desemprego e Incentivo de Criação de Emprego. Refletindo a estrutura do acordo tributário costurado pelo presidente Obama no Congresso, a lei estende retroativamente o incentivo fiscal do biodiesel até 2011.

"A Comissão Nacional de Biodiesel (NBB) tem o prazer anunciar a aprovação no Senado para prorrogar a posteriori o incentivo fiscal de biodiesel", disse Manning Feraci, vice-presidente de Assuntos Federais da NBB. "Esta decisão ajudará os EUA a garantir que o país crie novos empregos, tenha segurança energética além de colher benefícios ambientais associados com a produção doméstica e uso de biodiesel nos próximos anos".

O biodiesel é um combustível comercialmente viável, renovável, de baixo teor de emissão de carbono e capaz de substituir o diesel que é amplamente aceito no mercado, defende a NBB. O produto atende a especificação exata de combustível comercial (ASTM D6751) e é o único biocombustível produzido nos EUA em escala comercial que se qualifica como biocombustível avançado sob os padrões de qualidade de combustíveis renováveis, diz a NBB.

O incentivo fiscal de biodiesel garante que o preço do combustível americano seja competitivo com o do diesel convencional no mercado. O fim do crédito tributário em 31 de dezembro 2009 teve um impacto negativo sobre a indústria nacional de biodiesel. Por outro lado, como a legislação aprovada ontem tem efeito retroativo e garantido até 2011, conforme previsto na lei, há uma expectativa de aumento na produção de biodiesel e no processo de substituição do petróleo estrangeiro pelo produto nacional.

A lei aprovada ontem deverá agora ser enviada à Câmara dos Deputados dos EUA para nova análise. Os deputados devem aprovar a legislação antes que ela possa ser apresentada ao presidente Obama para sanção.

"A NBB defende que a Câmara dos EUA passe este pacote fiscal antes do fim do ano", Feraci concluiu.

A NBB é associação comercial nacional do setor de biodiesel e é o órgão de coordenação para pesquisas sobre o biodiesel e o desenvolvimento do biocombustível. A entidade é composta por representantes dos estados, produtores de matérias-primas nacionais e internacionais e organizações de processadores de matérias-primas, fornecedores de biodiesel, comerciantes de combustíveis e distribuidores, e fornecedores de tecnologia.

com informações da NBB
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
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