Releilão de biodiesel começou ontem com novas regras

Começou nesta segunda-feira (19) o releilão que vai transferir para as distribuidoras de combustíveis os 700 milhões de litros de biodiesel adquiridos pela Petrobras e pela Refap durante o 23º Leilão de Biodiesel que a ANP realizou entre os dias 24 e 29 de agosto. O volume garantirá o abastecimento do mercado brasileiro de B5 ao longo do último trimestre de 2011. Este será o primeiro releilão depois que as novas regras do sistema de comercialização de biodiesel entraram em vigor no começo de agosto.

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A mudança mais importante acontece na forma como o mercado de biodiesel passa a ser subdividido. Nos releilões anteriores o País era divido seis regiões – Sudeste, Centro, Sul, Leste, Norte e Noroeste – criadas pela Petrobras com o objetivo de equacionar oferta e demanda e, dessa forma, reduzir as distâncias médias que o biodiesel precisava percorrer ente as usinas e as distribuidoras. A partir de agora leilão e releilão passam a seguir uma mesma regra. Isso deverá contribuir para tornar o sistema mais homogêneo e compreensível.

O releilão passa a reproduzir praticamente a mesa divisão do mercado introduzida no leilão 23, segundo a qual a demanda total é negociada em 10 lotes, dois para cada uma das cinco regiões geográficas brasileiras. A única diferença é que não existe mais a divisão entre usinas com e sem o Selo Combustível Social. Durante o releilão, as distribuidoras terão que adquirir o produto nos lotes destinados às regiões nas quais atuem e só poderão fazê-lo das usinas tiverem arrematado itens nos lotes correspondentes do leilão da ANP.

Confira abaixo os dias de disputa de cada região:
- Ontem aconteceu o releilão dos 77 milhões de litros do lote da Região Centro-Oeste. As distribuidoras podem comprar biodiesel das usinas que venderam nos lotes 5 e 6 do leilão.

- Hoje acontece o releilão dos 115 milhões de litros do lote da Região Nordeste. As distribuidoras podem comprar biodiesel das usinas que venderam nos lotes 9 e 10 durante o leilão.

- No dia 21 de setembro acontece o releilão dos 130 milhões de litros do lote da Região Sul. As distribuidoras podem comprar biodiesel das usinas que venderam nos lotes 1 e 2.

- No dia 22 de setembro acontece o releilão dos 301 milhões de litros do lote da Região Sudeste. As distribuidoras podem comprar biodiesel das usinas que venderam nos lotes 3 e 4.

Há ainda um lote nacional no dia 23 de setembro que será disputado caso sobre algum volume de biodiesel das regiões anteriores. Nessa disputa qualquer distribuidora pode arrematar sem limitações regionais.

Tradicionalmente os releilões são considerados o calcanhar de Aquiles da transparência do sistema de comercialização do biodiesel uma vez que essa parte da negociação é realizada dentro da Petronect – plataforma fechada para a realização de leilões virtuais de propriedade da Petrobras. A situação melhorou consideravelmente depois que o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria 274 em abril passado com uma regra que obriga a ANP a divulgar o resultado do releilão assim que ele se tornar disponível. No entanto a divulgação do resultado do último releilão mostrou um gasto extra equivalente a R$ 71 milhões que, supostamente, é embolsado pela Petrobras. A estatal não comenta o destino desse montante.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com