A Câmara dos Deputados arquivou ontem (01) três Projetos de Lei relativos
à produção e ao uso de biodiesel. Entre eles está o projeto que
estabelece diretrizes para a introdução do B20 metropolitano na matriz
energética brasileira.
A Câmara dos Deputados arquivou ontem (01) três Projetos de Lei relativos à produção e ao uso de biodiesel. Entre eles está o PL-5587/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece diretrizes para a introdução do B20 metropolitano na matriz energética brasileira. A proposição foi ajuntada ao PL 204/2007, que já sugeria o aumento gradativo da mistura de biodiesel no diesel, considerando 7% já em 2011, chegando até 20% em 2018.
Outro projeto arquivado foi o PL-6942/2010, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso do biodiesel puro (B100) em automóveis de passeio e veículos de carga de pequeno porte. Em julho do ano passado, o projeto chegou a ser encaminhado para a Comissão de Minas e Energia, mas não foram apresentadas emendas e tampouco emitido parecer.
Na lista também está o PL-3336/2008, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propõe incentivar a produção de biocombustíveis para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias. O projeto chegou a ser aprovado nas comissões de Agricultura, de Minas e Energia e de Finanças.
Segundo regimento interno da Câmara dos Deputados, ao acabar uma legislatura, os projetos que ainda se encontram em tramitação – que não foram aprovados em nenhum turno pelo plenário, ou que não tiveram pareceres favoráveis de todas as Comissões –, devem ser arquivados. No entanto, a proposição pode ser desarquivada a pedido do autor num prazo de até 180 dias após o início das sessões da nova legislatura.
Atualização (02/02 - 21h32m):
Esclarecimento: Esses arquivamentos são um procedimento normal ao final de uma legislatura e não significa que eles foram reprovados por alguma comissão.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
A Câmara dos Deputados arquivou ontem (01) três Projetos de Lei relativos à produção e ao uso de biodiesel. Entre eles está o PL-5587/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece diretrizes para a introdução do B20 metropolitano na matriz energética brasileira. A proposição foi ajuntada ao PL 204/2007, que já sugeria o aumento gradativo da mistura de biodiesel no diesel, considerando 7% já em 2011, chegando até 20% em 2018.
Outro projeto arquivado foi o PL-6942/2010, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso do biodiesel puro (B100) em automóveis de passeio e veículos de carga de pequeno porte. Em julho do ano passado, o projeto chegou a ser encaminhado para a Comissão de Minas e Energia, mas não foram apresentadas emendas e tampouco emitido parecer.
Na lista também está o PL-3336/2008, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propõe incentivar a produção de biocombustíveis para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias. O projeto chegou a ser aprovado nas comissões de Agricultura, de Minas e Energia e de Finanças.
Segundo regimento interno da Câmara dos Deputados, ao acabar uma legislatura, os projetos que ainda se encontram em tramitação – que não foram aprovados em nenhum turno pelo plenário, ou que não tiveram pareceres favoráveis de todas as Comissões –, devem ser arquivados. No entanto, a proposição pode ser desarquivada a pedido do autor num prazo de até 180 dias após o início das sessões da nova legislatura.
Atualização (02/02 - 21h32m):
Esclarecimento: Esses arquivamentos são um procedimento normal ao final de uma legislatura e não significa que eles foram reprovados por alguma comissão.
Alice Duarte – BiodieselBR.com