O que escapou aos olhos de O Globo é que essa não é a primeira vez que o problema acontece num leilão
Pelo jeito o rol de polêmicas ligadas aos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não está esgotado. No dia 06 de março, a edição dominical do jornal O Globo publicou reportagem sobre o imbróglio jurídico criado em torno da punição que a Comissão de Ética da ANP emitiu contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ele ter denunciado a existência de irregularidades no certame.
Os problemas começaram quando o servidor foi nomeado coordenador do 19º leilão e notou que havia irregularidades no CNPJ inscrito pela Fiagril que a deixaria de fora segundo os termos do edital do leilão – o CNPJ inscrito estava autorizado a importar e exportar biodiesel quando as regras exigiam claramente que as participantes tivessem autorizações para produzir e comercializar. Isso levou Pietro a negar a habilitação para a empresa, isso o colocou em rota de colisão com seus superiores. No final a Fiagril não só participou do pregão como conseguiu vender 29 milhões de litros e teve seus resultados homologados pela ANP. Mas o caldo realmente entornou quando Pietro divulgou publicamente o problema num e-mail enviado aos colegas da agência. Por causa disso, segundo aponta O Globo, ele sofreu sansões disciplinares que foram revertidas há poucos dias pela justiça.
O que escapou aos olhos de O Globo é que essa não é a primeira vez que o problema acontece num leilão. Levantamento feito pelo portal BiodieselBR no Comprasnet revelou nada menos do cinco ocasiões em que empresas cometeram o mesmo deslize. Se a regra for levada a ferro e a fogo, a Fiagril deveria ter ficado de fora nos leilões 17, 18 e 19 e a Oleoplan nos certames 19 e 20.
O engano envolvendo a Oleoplan chegou a ser percebido durante a cobertura em tempo real do 20º Leilão realizado pelo portal BiodieselBR. Na ocasião o pregoeiro decidiu não desclassificar a usina e justificou sua decisão nos seguintes termos: “Observamos a aceitação da proposta da licitante Oleoplan, considerando que as normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação, conforme item 14.9 do Edital.”
A decisão de varrer para baixo do tapete um erro técnico bastante evidente parece ter sido a mais conveniente para a ANP. Se a agência reguladora decidisse perseguir esses problemas poderia abrir uma porta judicial que comprometeria os resultados de quatro leilões.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
Pelo jeito o rol de polêmicas ligadas aos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não está esgotado. No dia 06 de março, a edição dominical do jornal O Globo publicou reportagem sobre o imbróglio jurídico criado em torno da punição que a Comissão de Ética da ANP emitiu contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ele ter denunciado a existência de irregularidades no certame.
Os problemas começaram quando o servidor foi nomeado coordenador do 19º leilão e notou que havia irregularidades no CNPJ inscrito pela Fiagril que a deixaria de fora segundo os termos do edital do leilão – o CNPJ inscrito estava autorizado a importar e exportar biodiesel quando as regras exigiam claramente que as participantes tivessem autorizações para produzir e comercializar. Isso levou Pietro a negar a habilitação para a empresa, isso o colocou em rota de colisão com seus superiores. No final a Fiagril não só participou do pregão como conseguiu vender 29 milhões de litros e teve seus resultados homologados pela ANP. Mas o caldo realmente entornou quando Pietro divulgou publicamente o problema num e-mail enviado aos colegas da agência. Por causa disso, segundo aponta O Globo, ele sofreu sansões disciplinares que foram revertidas há poucos dias pela justiça.
O que escapou aos olhos de O Globo é que essa não é a primeira vez que o problema acontece num leilão. Levantamento feito pelo portal BiodieselBR no Comprasnet revelou nada menos do cinco ocasiões em que empresas cometeram o mesmo deslize. Se a regra for levada a ferro e a fogo, a Fiagril deveria ter ficado de fora nos leilões 17, 18 e 19 e a Oleoplan nos certames 19 e 20.
O engano envolvendo a Oleoplan chegou a ser percebido durante a cobertura em tempo real do 20º Leilão realizado pelo portal BiodieselBR. Na ocasião o pregoeiro decidiu não desclassificar a usina e justificou sua decisão nos seguintes termos: “Observamos a aceitação da proposta da licitante Oleoplan, considerando que as normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação, conforme item 14.9 do Edital.”
A decisão de varrer para baixo do tapete um erro técnico bastante evidente parece ter sido a mais conveniente para a ANP. Se a agência reguladora decidisse perseguir esses problemas poderia abrir uma porta judicial que comprometeria os resultados de quatro leilões.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com