A Brasil Ecodiesel divulgou hoje (14) nota de esclarecimento a respeito
das ações trabalhistas movidas contra a empresa (site externo) por agricultores do
Núcleo Santa Clara, em Canto do Buriti, no Piauí.
A Brasil Ecodiesel divulgou hoje (14) nota de esclarecimento a respeito das ações trabalhistas movidas contra a empresa por agricultores do Núcleo Santa Clara, em Canto do Buriti, no Piauí. Segundo a direção da companhia, apesar de ter parado de produzir biodiesel de mamona e ter fechado a usina de Floriano no Estado, a Brasil Ecodiesel continua cumprindo o compromisso firmado com as 639 famílias vinculadas ao projeto. “A Brasil Ecodiesel continua honrando os compromissos assumidos anteriormente com os parceiros do Núcleo Santa Clara de forma integral, em estrita consonância com os compromissos legais assumidos pela companhia”, diz a nota assinada pelo presidente da companhia, Mauro Cerchiari. O documento também esclarece que a empresa enfrenta 224 ações judiciais trabalhistas. De acordo com a Ecodiesel, o contrato de parceria continua vigorando, com o adiantamento mensal de safra no valor R$ 164,00 por parceiro. O número de trabalhadores envolvidos nestas ações não foi informado.
O advogado que representa os agricultores, Ivaldo Carneiro Fontenele Junior, diz que o vínculo não era de parceria rural e sim de emprego, o que obrigaria a empresa, entre outras coisas, a registrar os trabalhadores, pagar o salário mínimo, décimo terceiro salário, férias etc. “Temos um relatório datado de 2006 da Delegacia do Trabalho que reconhece o vínculo empregatício desses agricultores”, diz Fontenele. Mas, de acordo com a empresa, a relação com os trabalhadores rurais integrantes do projeto se deu na forma de contrato de parceria, elaborado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “A relação de parceria entre as duas partes está em perfeita consonância com a legislação em vigor (Estatuto da Terra). Não existe, portanto, qualquer vínculo empregatício ou a obrigação de pagamento de salário pela empresa, titular da terra, aos parceiros”, diz o documento.
A Brasil Ecodiesel informa que continua fornecendo assistência técnica, saneamento básico, eletricidade, educação, assistência médica e odontológica, entre outros benefícios.
Atualmente, a empresa estuda a elaboração de uma estrutura de transição da administração do Núcleo Santa Clara para o Incra, o que poderá antecipar aos agricultores a posse definitiva das propriedades. Pelo contrato, faltam ainda quatro anos para que as famílias sejam donas das terras hoje administradas pela empresa.
Histórico
O Núcleo Santa Clara foi criado por iniciativa da Brasil Ecodiesel em novembro de 2003 em uma área de 53 mil hectares cedida pelo governo o Piauí. A proposta era que cada uma das famílias recebesse toda a infra-estrutura necessária para lá se instalar e cultivar um lote de 10 hectares de mamona consorciada com feijão. Apesar dos bons resultados da primeira safra, em 2004, houve atrasos no plantio nos anos seguintes e a produtividade despencou. Desde o agravamento financeiro da Ecodiesel em 2008, a parceria se tornou um problema de difícil solução para a empresa.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
A Brasil Ecodiesel divulgou hoje (14) nota de esclarecimento a respeito das ações trabalhistas movidas contra a empresa por agricultores do Núcleo Santa Clara, em Canto do Buriti, no Piauí. Segundo a direção da companhia, apesar de ter parado de produzir biodiesel de mamona e ter fechado a usina de Floriano no Estado, a Brasil Ecodiesel continua cumprindo o compromisso firmado com as 639 famílias vinculadas ao projeto. “A Brasil Ecodiesel continua honrando os compromissos assumidos anteriormente com os parceiros do Núcleo Santa Clara de forma integral, em estrita consonância com os compromissos legais assumidos pela companhia”, diz a nota assinada pelo presidente da companhia, Mauro Cerchiari. O documento também esclarece que a empresa enfrenta 224 ações judiciais trabalhistas. De acordo com a Ecodiesel, o contrato de parceria continua vigorando, com o adiantamento mensal de safra no valor R$ 164,00 por parceiro. O número de trabalhadores envolvidos nestas ações não foi informado.
O advogado que representa os agricultores, Ivaldo Carneiro Fontenele Junior, diz que o vínculo não era de parceria rural e sim de emprego, o que obrigaria a empresa, entre outras coisas, a registrar os trabalhadores, pagar o salário mínimo, décimo terceiro salário, férias etc. “Temos um relatório datado de 2006 da Delegacia do Trabalho que reconhece o vínculo empregatício desses agricultores”, diz Fontenele. Mas, de acordo com a empresa, a relação com os trabalhadores rurais integrantes do projeto se deu na forma de contrato de parceria, elaborado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “A relação de parceria entre as duas partes está em perfeita consonância com a legislação em vigor (Estatuto da Terra). Não existe, portanto, qualquer vínculo empregatício ou a obrigação de pagamento de salário pela empresa, titular da terra, aos parceiros”, diz o documento.
A Brasil Ecodiesel informa que continua fornecendo assistência técnica, saneamento básico, eletricidade, educação, assistência médica e odontológica, entre outros benefícios.
Atualmente, a empresa estuda a elaboração de uma estrutura de transição da administração do Núcleo Santa Clara para o Incra, o que poderá antecipar aos agricultores a posse definitiva das propriedades. Pelo contrato, faltam ainda quatro anos para que as famílias sejam donas das terras hoje administradas pela empresa.
Histórico
O Núcleo Santa Clara foi criado por iniciativa da Brasil Ecodiesel em novembro de 2003 em uma área de 53 mil hectares cedida pelo governo o Piauí. A proposta era que cada uma das famílias recebesse toda a infra-estrutura necessária para lá se instalar e cultivar um lote de 10 hectares de mamona consorciada com feijão. Apesar dos bons resultados da primeira safra, em 2004, houve atrasos no plantio nos anos seguintes e a produtividade despencou. Desde o agravamento financeiro da Ecodiesel em 2008, a parceria se tornou um problema de difícil solução para a empresa.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
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