23º leilão: por enquanto só duas usinas estão fora
Segundo apuração da equipe de BiodieselBR só duas usinas estão oficialmente fora da disputa do 23º leilão de biodiesel da ANP: a Comanche e a Biobrax. Marcado para o dia 24 de agosto, o pregão vai adquirir 700 milhões de litros de biodiesel para cumprir a demanda do B5 durante o quatro trimestre de 2011.
A informação surpreende uma vez que os contratos dos leilões especificam que as usinas precisam entregar no mínimo 60% do volume arrematado durante os leilões. E de acordo com os números das entregas de biodiesel durante o segundo semestre do ano [http://www.biodieselbr.com/noticias/bio/cinco-usinas-impedidas-participar-23-leilao-100811.htm], pelo menos, quatro usinas não atingiram essa marca. Pelas regras contratuais, essas usinas deveriam ter tido seus contratos extintos e se tornado automaticamente inelegíveis para o leilão subsequente.
Os casos da Comanche e da Biobrax talvez sejam mais graves, afinal nenhuma das duas entregou uma gota de biodiesel sequer – desfalcando o mercado em 16 milhões e 5 milhões de litros de biodiesel, respectivamente. A Delta entregou 4,2 dos 9 milhões de litros que havia vendido (47% de adimplência) e a Biopetro deu conta de 1,8 de 14 milhões (13%).
As empresas escaparam da punição porque a Petrobras entende que a retirada efetiva do biodiesel não é responsabilidade das usinas. Dessa forma, elas só têm que sinalizar que estão disponibilizando o volume mínimo exigido sem que ele realmente tenha que sair pelas portas das fabricas.
Essa regra valeu até o 21º leilão e foi endurecida. O edital do 22º leilão já subia a linha de corte de 60% para 80% do volume vendido e também colocava a decisão sobre as eventuais punições aos inadimplentes sob a alçada da ANP e não mais da Petrobras.
Embora BiodieselBR tenha contatado a assessoria de imprensa da agência reguladora sobre o assunto, ela não se manifestou até o fechamento desse texto.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
