Números do Selo em 2013 mostram queda na inclusão social

BiodieselBR.com teve acesso aos resultados Selo Combustível Social – programa gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que deveria funcionar como uma espécie de contraparte social da indústria do biodiesel – para o ano passado. E os resultados apontados não são nem um pouco impressionantes.

Logo de cara, o que mais chama a atenção nos novos números é que a quantidade de famílias incluídas caiu pelo segundo ano consecutivo. 

BiodieselBR.com teve acesso aos resultados Selo Combustível Social – programa gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que deveria funcionar como uma espécie de contraparte social da indústria do biodiesel – para o ano passado. E os resultados apontados não são nem um pouco impressionantes. Logo de cara, o que mais chama a atenção nos novos números é que a quantidade de famílias incluídas caiu pelo segundo ano consecutivo. 

Em 2013, as usinas de biodiesel fizeram compras de 85.767 famílias pelo programa do selo, uma queda de 7,5% em relação aos 92.673 registrados em 2012. O resultado fica ainda mais acanhado na comparação com as 104.295 mil famílias de 2011 – ano em que o programa computou o maior número de famílias incluídas desde que foi implementado em 2008. Nesse caso, a retração foi de quase 18%.

Essa baixa é puxada principalmente pelo Nordeste. De 2012 a 2013, o número de famílias inseridas no programa nessa região caiu quase pela metade – de 25.210 para 12.949. A fidelização de agricultores familiares nordestinos à iniciativa em 2013 é a menor de toda a história do Selo. 

A redução no número de agricultores familiares do Nordeste inseridos no Selo no intervalo de ano um ano é também quase quatro vezes maior que o aumento de agricultores familiares observado nesse período em três regiões brasileiras: Norte, Centro-Oeste e Sul. Juntas, elas acrescentaram 3.433 produtores rurais a mais no ano passado. Além do Nordeste, o Sudeste também registrou diminuição no número de famílias incluídas. Contudo, uma queda bem mais moderada – de 2.378 para 2.287 famílias. 

Norte
Nas regiões onde houve aumento de famílias contempladas com a iniciativa, chama a atenção o salto obtido na Região Norte, onde o número mais que quintuplicou. Ainda assim, a quantidade de famílias beneficiadas com o Selo é das mais acanhadas não chegando sequer a casa do milhar. Ao todo 327 famílias participaram do Selo.

Quando confrontado com o Sul – região que, ano passado, correspondeu por pouco mais de 73,5% das famílias beneficiadas –, a disparidade fica ainda mais gritante. A quantidade de famílias do Sul inseridas no programa é nada menos que 192 vezes maior que as incluídas na região Norte.

Descompasso
Nem tudo são más notícias. Em termos financeiros, o Selo Social bateu todos os recordes em 2013 com as usinas desembolsando R$ 2,85 bilhões para adquirir matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Um crescimento superior a 35% em relação ao resultado de 2012.

O problema é esse crescimento não acontece nas regiões menos desenvolvidas e se concentra na região Sul do Brasil. 

Em média, os produtores do Nordeste ganharam irrisórios R$ 91,28 em 2013 graças ao Selo. Resultado fraco para um programa criado especificamente para gerar renda para os agricultores mais pobres do país. Mesmo isso já é um salto de 140% sobre os menos de R$ 21,50 que os produtores nordestinos embolsaram em 2012. Enquanto isso, os agricultores do Centro-Oeste foram – disparados – os campeões em renda do Selo com ganhos médios superiores R$ 102,5 mil reais.

Para dar uma noção mais clara do que isso representa, basta dizer que, segundo o IBGE, o PIB per capita do Brasil foi de R$ 22,4 mil em 2012.

Também há uma forte concentração da renda do Selo em termos regionais. A Região Sul ficou com 76,7% das compras referentes ao programa do MDA no ano passado o que somou pouco menos de R$ 2,2 bilhões. Uma média de R$ 34,7 mil por produtor rural. Já o Norte e Nordeste amargaram, respectivamente, 0,3% e 0,04% do total – R$ 8,2 milhões e R$ 1,2 milhões.

Em termos absolutos, o montante despendido pelas usinas em compras nas regiões Norte e Nordeste até cresceu. No entanto, a participação de ambas as regiões vem diminuindo nos últimos anos enquanto a participação de regiões mais afluentes aumenta. Em 2013 as regiões Norte e Nordeste, quando somadas, tiveram a menor participação no faturamento da história do programa do selo Combustível Social.

Esse é o resultado inverso do que se poderia esperar de uma iniciativa que tem na distribuição de renda no campo e na superação de desigualdades regionais duas de suas premissas fundamentais.

Veja abaixo a tabela com os dados do programa selo Combustível Social desde 2008:


Cátia Franco – BiodieselBR.com