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MDA renova Selo Social de quatro usinas, outras duas perdem direito

O MDA renovou o Selo Combustível Social de quatro das seis usinas de biodiesel que estavam para ter o benefício expirado na virada do ano.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Praticamente no final do ano – os documentos foram publicados no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro –, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) renovou o Selo Combustível Social de quatro das seis usinas de biodiesel cujos benefícios deveriam expirar na virada de 2015 para 2016. 

Praticamente no final do ano – os documentos foram publicados no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro –, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) renovou o Selo Combustível Social de quatro das seis usinas de biodiesel cujos benefícios deveriam expirar na virada de 2015 para 2016. Foram beneficiadas a Olfar, a BSBios de Marialva (PR), a Caramuru de Ipameri (GO) e a Caibiense.

A Biotins e a Cooperbio de Cuiabá (MT) perderam o direito.

Embora possa ser revogado pelo MDA se houver algum problema, o Selo Combustível Social precisa ser renovado a cada cinco anos sempre no final do ano. Isso quer dizer que, em 2015, todas as unidades produtivas que tiveram o Selo concedido originalmente em 2010 precisariam renová-lo.

As quatro usinas que tiveram o benefício renovado pelo MDA têm, somadas, capacidade produtiva equivalente a 685,8 milhões de litros de biodiesel por ano. Já as duas que perderam o Selo somam 194,7 milhões de litros.

No caso da Cooperbio, a perda do Selo não chega a surpreender. A usina mato-groissense está fora do mercado de biodiesel desde março de 2014.

Já o caso da Biotins é um pouco mais complicado. Embora tenha ela tenha participado dos leilões da ANP de forma mais ou menos regular até o L37; ela quase sempre saia dos certames sem vender nada – desde a implantação dos novos leilões ela só vendeu no L26 e L30. Depois disso ela permaneceu inativa até o 45, a empresa ensaiou um retorno e fez uma oferta de 2,3 milhões de litros.

No L46, no entanto, a Biotins voltou a sair de cena.

Selo

O Selo Combustível Social é a face mais visível do projeto das metas de inclusão socioeconômica do PNPB. As usinas participantes fazem ponto da iniciativa aceitam comprar uma parcela de suas matérias-primas de fornecedores da agricultura familiar em troca de benefícios fiscais e do acesso a 2ª etapa dos leilões regulares de biodiesel – onde as distribuidoras precisam arrematar pelo menos 80% do volume negociado.

Dos 7,2 bilhões de litros em capacidade instalada que as usinas de biodiesel devidamente autorizadas a operarem têm hoje, cerca de 92% – 6,6 bilhões de litros – contam com o Selo Social. Ao todo, a lista do MDA inclui 40 usinas já considerando as mudanças mais recentes.

Segundo a lista do MDA, na virada de 2016 para 2017, outras seis usinas precisarão fazer a renovação – Delta, Oleoplan de Iraquara (BA), Bio Óleo, Cooperfeliz, Biocar e SP Bio.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
 
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