MDA publica composição da câmara técnica do Selo Social

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma portaria na qual define a composição da Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Biocombustível Social. Ao todo, o fórum conta com representes do governo, entidades da agricultura familiar e do setor produtivo do biodiesel.

A câmara técnica foi criada em 2020 como um espaço de caráter consultivo que monitora a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O programa de biodiesel prioriza usinas que comprem parte de sua matéria-prima de pequenos produtores rurais.

Segundo o boletim mais recente divulgado pelo governo federal, o Selo Social englobou 70,6 mil produtores rurais e movimentou R$ 8,82 bilhões para comprar 3,47 milhões de toneladas de matérias-primas.

Estão representados:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil);
- União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes);
- Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);
- União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio);
- Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio);
- Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove);
- União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas);

A íntegra da Portaria MDA 650/2023 pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com