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Selo Biocombustível Social

MDA cancela selo social da Amazonbio


BiodieselBR.com - 05 mar 2024 - 17:51

A Amazonbio não tem mais direito ao Selo Biocombustível Social (SBS). O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou na edição de hoje (05) o documento que cancela o benefício que havia sido concedido em meados de 2021 para a usina localizada em Ji-Paraná (RO).

Segundo uma portaria interministerial editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no final de novembro de 2021 as distribuidoras devem comprar pelo menos 80% de seu biodiesel de usinas que tenham o Selo Social. Além dessa reserva de mercado, essas plantas também contam com isenções fiscais.

Em troca, as usinas que participa da iniciativa precisam comprar parcela das matérias-primas que utilizaram fornecedores da agricultura familiar.


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