Mapa disponibiliza ferramentas online para Selo Combustível Social
O governo federal está tentando desburocratizar o Selo Combustível Social. No começo da noite de desta quarta-feira (14), a Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAV) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) passou a disponibilizar duas novas ferramentas que facilitam a adesão de usinas e cooperativas da agricultura familiar ao programa.
Os novos ambientes virtuais foram incluídos no portal Gov.br – endereço que centraliza serviços do governo. Por meio deles, todas as informações podem ser apresentadas pelos representantes de empresas e cooperativas que, também, conseguirão acompanhar o andamento dos processos.
As usinas poderão encaminhar ao ministério toda a documentação exigida. O ministério também permitirá que os fabricantes de biodiesel encaminhem os contratos firmados com os agricultores familiares/cooperativas agropecuárias e os laudos de assistência técnica – desde que estes tenham sido assinados digitalmente.
Cooperativas
As cooperativas agropecuárias também terão acesso a um ambiente virtual por meio do qual poderão requisitar habilitação para comercializarem matérias-primas com as usinas de biodiesel.
Desde agosto do ano passado, uma portaria do MAPA passou a permitir que cooperativas agropecuárias que não possuam DAP Jurídica – documento cooperativas para associações que tenham, pelo menos, 60% de seus associados reconhecidos como agricultores familiares – comercializem com as usinas.
Selo Social
O Selo Combustível Social oferece incentivos fiscais e vantagens comerciais para fabricantes de biodiesel que concordem em adquirir parte de suas matérias-primas de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da ascom do MAPA
