Para entidades, MDA acertou ao aumentar incentivos dados pelo Selo
Para as organizações representativas do setor de biodiesel o MDA acertou aumentar os incentivos dados às usinas ao tentar corrigir os problemas do Selo.
BiodieselBR.com ··4 min de leitura
Texto
Na edição deste ano da Conferência BiodieselBR, realizada no início de novembro, o coordenador geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, antecipou a chegada de uma nova portaria para ajustar as regras do Selo Combustível Social. “Vamos ter uma nova portaria na virada do ano”, garantiu na ocasião. Menos de um mês depois do anúncio, no último dia 27, o MDA cumpriu a promessa e publicou as Portarias nº 80 e nº 81 de 2014.
Na edição deste ano da Conferência BiodieselBR, realizada no início de novembro, o coordenador geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, antecipou a chegada de uma nova portaria para ajustar as regras do Selo Combustível Social. “Vamos ter uma nova portaria na virada do ano”, garantiu na ocasião. Menos de um mês depois do anúncio, no último dia 27, o MDA cumpriu a promessa e publicou as Portarias nº 80 e nº 81 de 2014.
A primeira delas cria a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo, espaço cujo objetivo é discutir propostas que visem ao aperfeiçoamento da iniciativa. Já a Portaria nº 81/2014 promove ajustes em várias das regras do Selo Combustível Social.
Para Julio Minelli, diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a publicação das portarias não chegou a ser, em si, uma surpresa. “Conversando com ele [André], senti que poderia sair rápido. A gente já vinha se reunindo há algum tempo. Grande parte do que foi colocado agora já havia sido conversado nas reuniões técnicas”, pontua.
Prêmio Das modificações que foram incorporadas à nova portaria do Selo Social a principal está no aumento dos modificadores para matérias-primas alternativas à soja e às compras feitas na Região Nordeste e Semiárido. Esse foi um aspecto ressaltado por Leonardo Zilio, assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). “A Portaria MDA nº 81/2014 traz consigo importantes modificações, haja vista que torna melhores as condições para aquisições de matérias-primas da agricultura familiar da Região Nordeste”, elogia.
O custo elevado para fazer as compras do Selo no Nordeste tem sido apontada de forma recorrente como a principal culpada para as dificuldades em fazer com que o programa cumpra a meta de inclusão social para a agricultura familiar daquela região.
Outro ponto que recebeu bastante atenção foi a criação de um modificador para as usinas do Centro-Oeste e do Sudeste que se disponham a investir mais em suas regiões de origem. Essa medida visa a equacionar um problema em especial identificado pelo ministério: o fato de boa parte das aquisições efetuadas pelas usinas serem feitas no Sul, o que vinha aumentando a disputa pela soja da agricultura familiar e inflacionando os custos do setor.
O multiplicador estabelecido pelo MDA para usinas do Sudeste e do Centro-Oeste que comprarem sua matéria-prima dentro de suas próprias regiões – de 1,5 – não chega a ser tão interessante, na opinião de Minelli, mas representa um grande incentivo. “Vimos com bons olhos o fato de estar premiando quem está fazendo na região, e não obrigando a fazer. Isso é muito positivo e demonstra que as discussões e opiniões acabam sendo acatas a medidas que a gente vai aprimorando o sistema”, avalia o diretor da Aprobio.
Câmara Sobre a criação da Câmara Técnica, Minelli observa que ela já vinha funcionando de maneira informal, sem estar institucionalizada. “Ele [André] sempre chamou o setor para conversar. Depois, começou a fazer reuniões com certa frequência, que era o prenúncio dessa Câmara”, conclui.
A Abiove, por sua vez, diz que apoia a implementação da Câmara Técnica, afirmando que a medida “agrega ainda mais transparência e profissionalismo ao setor de biodiesel”.“Tal iniciativa fortalece as discussões que permeiam o instrumento [Selo], bem como abre espaço para a conversação ampla entre iniciativa privada e governo federal no que diz respeito a propostas de ajustes nas regras do Selo Combustível Social”, avalia o assessor econômico da entidade, Leonardo Zilio.
Ainda falta Questionado se a nova portaria do Selo deixou de fora alguma sugestão importante, Minelli, diz que “têm algumas coisas” que mereceriam uma discussão continuada sem, contudo, adiantar quais seriam as sugestões da Aprobio.
Por enquanto, ele se diz satisfeito em ver novos avanços. “Eu não posso dizer que ficou para depois ou que tinha que ser feito. O que posso dizer é que está tendo uma evolução e isso é muito bom”, finaliza o diretor da Aprobio.
