Selo Combustível Social

Agricultura lança plataforma digital para que usinas prestem contas para o Selo Social


Ministério da Agricultura - 20 jan 2021 - 10:25

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de reforçar sua plataforma digital de controle do Selo Biocombustível Social. Agora, além de poderem solicitar sua adesão ao programa que incentiva os fabricantes de biodiesel a comprarem matérias-primas produzida por agricultores familiares, as usinas podem também comprovar que estão cumprindo todas as exigências legais.

Para manterem o direito ao uso do Selo Social – que garante benefícios fiscais e acesso à 80% da demanda das distribuidoras –, os fabricantes de biodiesel têm que apresentar suas contas anualmente ao MAPA.

Antes, a documentação precisava ser apresentada fisicamente ao ministério. Com o lançamento da nova plataforma, os representantes das usinas poderão enviar cópias digitais contratos firmados, recibos e comprovantes de prestação de assistência técnica. A empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.

A solicitação pode ser feita neste endereço. Nesta página os fabricantes poderão enviar sua documentação.

Agentes Intermediários

Não são só os produtores de biodiesel que tiveram a vida facilitada. Cerealistas e cooperativas agropecuárias também podem se habilitar para atuarem como fornecedores do Selo Social de forma totalmente digital.

A solicitação pode ser feita clicando aqui.

Com adaptação BiodieselBR.com