A Sead publicou nessa segunda-feira (30) a renovação do Selo Combustível Social de 14 usinas de biodiesel.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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Nada menos que 14 usinas de biodiesel ganharam da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) – órgão ligado à Casa Civil que absorveu as responsabilidades do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – o direito de usarem o Selo Combustível Social por mais cinco anos. A publicação das renovações aconteceu na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Nada menos que 14 usinas de biodiesel ganharam da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) – órgão ligado à Casa Civil que absorveu as responsabilidades do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – o direito de usarem o Selo Combustível Social por mais cinco anos. A publicação das renovações aconteceu na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Esse grupo de usinas congrega 3,24 bilhões de litros em capacidade produtiva instalada. Isso representa 41,1% da capacidade produtiva autorizada do país e 44,6% da capacidade das empresas detentora do Selo Combustível Social.
Atualmente, 38 unidades produtivas contam com o benefício concedido à usinas que adquirirem um percentual mínimo de suas matérias-primas de agricultores familiares. Em 2015, as aquisições para o Selo representaram pouco menos 3,5 milhões de toneladas de oleaginosas e movimentaram R$ 3,94 bilhões.
Faltando cerca de dois meses para encerrar o ano, a Sead ainda não publicou os números do programa para o ano passado.
Sem exceções
A Sead renovou todos os Selos que perderiam a validade até o final deste ano – os que haviam sido concedidos e/ou renovados em 2012. Nenhuma usina ficou de fora. Elas agora só deverão passar pelo mesmo processo em 2022.
Essas renovações, no entanto, não desobrigam as usinas a comprovarem que estão cumprindo rigorosamente suas obrigações em termos da quantidade de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar. A Sead pode, a qualquer momento, revogar o benefício concedido a uma empresa que não cumpra suas obrigações.
Veja aqui as usinas que tiveram o Selo Social renovado: Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com