MDA anuncia resultados de chamadas públicas relacionadas ao biodiesel

Nessa sexta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou os resultados de duas chamadas públicas diretamente relacionadas com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). A primeira delas é voltada à contratação de uma entidade que atuaria fortalecendo a capacidade de gestão de cooperativas da agricultura família inseridas como fornecedoras de oleaginosas. A segunda é relacionada à elaboração de um manual de boas práticas para o manejo da macaúba.

Publicada em setembro passado, a Chamada Pública 7/2012 colocou R$ 4,15 milhões à disposição para a execução de projetos voltados à profissionalização da gestão de 24 cooperativas da agricultura familiar em estados do Centro-Oeste e Nordeste.

A primeira colocada no processo seletivo promovido pelo ministério foi a Plural, uma cooperativa de consultores e pesquisadores de São Paulo fundada em 1998. A empresa trabalha com ênfase em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e já desenvolve uma parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA no projeto Polos de Biodiesel.

A organização agora tem até 60 dias para firmar contrato com o MDA.

Macaúba
Um pouco menos proeminente, a Chamada Pública 3/2012 tinha como objetivo a seleção de uma organização para a elaboração de um manual sobre o manejo sustentável da macaúba voltado para agricultores familiares. Nenhuma das propostas apresentadas foi selecionada.

Segundo nota divulgada pelo ministério em seu portal, apenas duas propostas foram apresentadas sendo que nenhuma delas foi considerada apta pelo MDA. “Informamos que as duas propostas inseridas no SICONV não atenderam as exigências indispensáveis expostas no item nº 10 [que estabelece a documentação mínima exigida dos concorrentes] do Termo de Referência do Chamamento Público”, informa o anúncio.

Os recursos disponíveis chegavam a R$ 1 milhão.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com