Competição desigual: análise do biodiesel no Brasil e na Argentina

A Argentina exportou praticamente todo o biodiesel que conseguiu fabricar e atingiu uma produção de 1,198 bilhão de litros. O Brasil produziu 1,167 bilhão de litros.

A produção brasileira de biodiesel está apoiada em uma política pública, chamada de PNPB. Esta iniciativa priorizou a produção de biodiesel, garantiu um mercado interno e concedeu alguns benefícios fiscais (na prática, estes benefícios não tiveram efeito).

A Argentina, que não tem nada disso, conseguiu produzir em 2008 praticamente a mesma quantidade de biodiesel que o Brasil. O espanto é natural: como eles conseguiram se manter a frente do Brasil? Porque os vizinhos foram mais competitivos?

Primeiro ponto a ser considerado é o cambio. Como o peso argentino está desvalorizado, mais moeda argentina o exportador recebe por dólar exportado.

Outro ponto importante foi que até o primeiro semestre de 2008 o biodiesel tinha apenas 5% de retenções (impostos), o que permitia um preço final competitivo. Já no segundo semestre essa carga tributária passou para 20%.

O país praticamente não consome óleo de soja, o qual acaba sobrando no mercado, forçando o preço a ficar abaixo da cotação internacional em alguns momentos.

Esses fatores permitiram a Argentina aproveitar o alto preço do petróleo, durante boa parte do ano passado, e o subsídio americano, para assim exportar cerca de 80% do biodiesel para a União Européia. O subsídio americano era dado quando o biodiesel argentino recebia pelo menos 1% de diesel nos portos americanos. Essa mistura dava direitos às tradings americanas de receber 300 dólares de subsídio por tonelada.

E o Brasil não podia nem sonhar em participar dessa venda, porque o incentivo aqui é dado para exportar o grão, enquanto a Argentina agrega mais valor aos produtores incentivando a exportação dos produtos finais da soja.

A produção argentina
A produção de biodiesel argentino em 2008 mostrou instabilidade, com altas produções em alguns meses e baixas produções no mês seguinte. Como por exemplo a diferença entre outubro e novembro observada no gráfico abaixo:
 

Fonte: AFIP y Cámara Argentina de Energías Renovables

No gráfico podemos ver ainda que no mês de setembro de 2008 a indústria argentina produziu acima de sua capacidade instalada divulgada, de 125 milhões de litros por mês. Mostrou com isso que se for preciso as usinas podem produzir mais do que o previsto.

De acordo com as informações da Bolsa de Comercio de Rosário, as previsões de exportação para 2009 são de um milhão de toneladas e faturamento de 750 milhões de dólares. Valor este que representa 5% de todo o movimento financeiro da soja no país.

Ascensão
Quem olha os números da exportação argentina de biodiesel e vê que saíram zero em 2006 para 1,198 bilhão de litros em 2008 pode achar que a Argentina tem energia sobrando para o transporte. Mas na realidade, em 2008 o país importou 840 mil toneladas de óleo diesel pronto, o equivalente a cerca de 6% de sua necessidade de diesel.

 Dos grandes produtores mundiais de biodiesel, a Argentina é o único país que não privilegiou a mercado interno e tem até hoje quase toda a sua produção voltada para o mercado externo. Somente a partir de janeiro de 2010 o país terá a obrigatoriedade do uso de B5, que se mantido o atual consumo limitará as importações de diesel em apenas 1%.

É bom salientar que o biodiesel argentino não é uma obra do governo, que não criou nenhuma política pública de incentivo à produção. O governo de lá se limitou a marcar uma data para o inicio da mistura obrigatória de B5. O biodiesel aconteceu porque os empresários viram uma oportunidade lucrativa.

Queda
Os primeiros três meses de 2009 mostram uma produção muito aquém da capacidade instalada. Isto é o reflexo direto da sobre taxa antidumping cobrada pela União Européia e da mudança na economia mundial, que reduziu o preço do petróleo e diminuiu o consumo global de combustíveis.

As usinas argentinas, voltadas exclusivamente para a exportação, precisam agora se reposicionar no mercado mundial e encontrar novos clientes. A antecipação da mistura de B5 para o segundo semestre é um desejo da indústria portenha. Se acontecer, trará alívio para o setor, mas não resolverá o problema. Segundo a lei argentina, as usinas que produzem para exportação não podem produzir para o mercado interno. Dessa forma, uma usina tem que informar antes de começar a produzir se o destino será a exportação ou o consumo interno. A indústria argentina quer mudar essa regulamentação.

No Brasil
Como pode ser visto no gráfico abaixo, a produção brasileira de biodiesel foi mais uniforme. Até setembro do ano passado a produção manteve uma linha crescente e depois veio reduzindo mês a mês até fevereiro de 2009. Essa redução aconteceu basicamente pela a crise internacional e o início da sazonalidade do consumo de diesel que tem seu ponto mais baixo em fevereiro. Dados do MME indicam que a retomada da produção teve início em março de 2009. A estimativa é que neste mês a produção brasileira tenha ultrapassado os cem milhões de litros.



A produção e o programa de biodiesel
O PNPB priorizou o mercado interno, mas não proibiu a exportação de biodiesel. Mesmo sendo o segundo maior produtor mundial de soja (produz 40% mais soja que a Argentina), não exporta biodiesel.

O problema é que o Brasil, diferente da Argentina, incentiva a exportação de soja em grãos. Esse incentivo faz do Brasil o maior exportador de soja em grãos do mundo. Exporta tanto grão que chega a deixar o mercado interno com pouca oferta de óleo nos meses de entresafra de setembro a fevereiro. E o primeiro reflexo dessa falta de óleo é o aumento do preço no mercado interno, tornando mais cara a principal matéria-prima do biodiesel.

O incentivo à exportação é fruto da Lei Kandir, através da isenção do ICMS para a exportação de soja em  grão. Essa lei foi criada em setembro de 1996, importante na época, mas que hoje precisa ser atualizada.

Segundo a CONAB, em 2009 o Brasil produzirá 58 milhões de toneladas e exportará 25 milhões de toneladas de soja em grãos, 43% de sua produção. E não é por falta de esmagadoras, pois o país tem inúmeras esmagadoras paralisadas ou trabalhando abaixo de sua capacidade.

A Lei Kandir precisa ser reformulada primeiramente porque em boa parte do ano o consumidor paga mais caro pelos produtos derivados de soja em razão da pouca oferta interna, e depois porque mesmo com essa lei os produtores do grão não estão conseguindo sair do sufoco financeiro. O governo precisará identificar onde e com quem estão ficando os incentivos da lei e fazer a necessária correção.

Para o setor de biodiesel essa sazonalidade do preço do óleo de soja é muito prejudicial. Pela falta de óleo de soja as usinas chegam a pagar até 30% mais caro pela matéria-prima nos meses de setembro a fevereiro. Como 80% do custo final do biodiesel é o valor da matéria-prima, fica fácil perceber o aumento no custo de produção de biodiesel nessa época do ano.

Como o óleo de soja determina o preço de outros óleos vegetais e outras gorduras, quando o óleo de soja sobe, sobem também os outros óleos no mercado interno.

Exportação brasileira de biodiesel
O biodiesel brasileiro não tem competitividade na exportação pelos altos custos internos e pelo real valorizado. Viabilizar economicamente a produção interna para que o biodiesel possa competir em preço no mercado internacional é o sonho de todas as usinas. Para ser alcançado necessitará de esforços e da união de todas as usinas, para que em bloco mostrem e pressionem o governo para retirar os entraves que atrapalham o setor.

Univaldo Vedana