Blog BiodieselBR – por Univaldo Vedana

Pequenas e grandes usinas: biodiesel no Paraná

// 26 novembro 2009 // Biodiesel, Usinas

Paraná: diferença no tratamento das pequenas e grandes usinas de biodiesel

O governo do Paraná estabeleceu uma estratégia diferente para o biodiesel no Estado.

O foco do governo serão pequenas usinas regionais com produção para consumo próprio, conforme mostra o decreto publicado essa semana que difere o ICMS de toda a cadeia produtiva de biodiesel e ração, desde a matéria-prima recebida pela unidade até seus produtos acabados.

Serão beneficiadas por essa iniciativa as usinas feitas no moldes da Copel (Companhia Paranaense de Energia). Ela fará uma usina pequena para a produção de cinco mil litros por dia de biodiesel que atenderá apenas os pequenos produtores rurais integrados da região e uma fábrica de ração para duzentas toneladas por dia com o mesmo propósito. Esse tipo de operação por si só já é isenta de impostos, pois não há troca de titularidade da mercadoria, não há venda, apenas a prestação de serviços. No projeto idealizado pela Copel, o biodiesel entra como coadjuvante. O que realmente interessa e dá sustentação econômica é a fábrica de ração.

Com este decreto fica isenta também a compra e venda de produtos agrícolas e produtos acabados entre a usina, a fábrica de ração e os produtores parceiros. Veja aqui o decreto na íntegra.

Para grandes usinas, o estado não deu ainda isenções de ICMS. As usinas pagam 12% de ICMS sobre a venda de biodiesel. Só como exemplo, na venda do biocombustível pelo preço do último leilão, a Biopar, única usina paranaense participante, pagará de ICMS R$ 0,32 por litro de biodiesel vendido. No Rio Grande do Sul as quatro usinas que venderam no último leilão não recolhem este imposto ao estado.

A isenção do ICMS foi o atrativo para os empresários investirem na construção de usinas no RS. O Estado é autossuficiente em biodiesel e exporta o excedente para outros estados da região Sul e Sudeste

Univaldo Vedana