[Análise] Produção estadual de biodiesel
O Brasil produziu 808 milhões de litros de biodiesel nos primeiros sete meses de 2009. Nos cinco meses restantes a produção deverá chegar perto dos 900 milhões de litros. Com isto projeta-se uma produção anual acima de 1,6 bilhão de litros para este ano. Volume que poderá colocar o Brasil na segunda colocação mundial, atrás apenas da Alemanha.
A grande produção de biodiesel está concentrada também nos estados com maior produção de grãos, com exceção do Paraná. Em julho o Rio Grande do Sul liderou a produção, seguido do Mato Grosso. O Paraná, que é o segundo maior produtor de grãos, tem uma produção de biodiesel muito pequena em relação à sua produção agrícola. Mas essa diferença será reduzida com o início da produção da usina da BSBios, comprada da Agrenco, e com os incentivos fiscais estaduais que o governo passará a oferecer e que deverão atrair investidores. Esse incentivo está sendo estudado pelo governo paranaense e em breve devem ser divulgados mais detalhes.
São Paulo e Rio de Janeiro vão ainda depender por muito tempo do biodiesel vindo de outros estados. Quando os leilões chegarem ao fim as distribuidoras darão preferência para as usinas mais próximas com menor custo de frete, desde que, obviamente, tenham preço competitivo. Hoje esses dois estados são abastecidos com biodiesel do Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.
Esses três estados concentram as maiores capacidades de produção de biodiesel e são justamente onde, além da grande produção de soja, estão os maiores incentivos fiscais para investimentos em usinas.
O RS não oferece apenas isenção fiscal sobre o biodiesel produzido, mas também dá isenção de ICMS sobre a compra das máquinas e equipamentos das usinas, desde que sejam produzidos no Estado.
Em suma, o investidor que financia uma usina de 50 milhões de reais através do BNDES com dez anos de prazo e produza 10 milhões de litros de biodiesel por mês com um ICMS destacado de 12%, terá o retorno de seu investimento somente com o ICMS, sem contar o lucro, em menos de 24 meses.
Essa é uma das razões pelo qual o RS ainda atrai novas usinas. Se outros estados tiverem a intenção de passar a frente na produção de biodiesel devem começar logo com uma política forte de incentivo à instalação de usinas.
