Câmara instala subcomissão sobre uso de biocombustíveis

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instala nesta manhã a subcomissão que vai discutir especificamente o uso de biocombustíveis no Brasil. Na reunião de instalação, também serão eleitos o presidente e o vice-presidente da subcomissão.

No mês passado, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrentBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), cobrou do governo federal a revisão da postura sobre o congelamento das negociações sobre o novo marco regulatório para o setor.

A minuta do marco regulatório está pronta, no entanto, a presidente Dilma Rousseff determinou que a proposta fosse reavaliada em cima da situação econômica que vive o Brasil. Jerônimo Goergen lembrou que a falta de um marco regulatório representa a estagnação do setor que tem condições já implantadas para suprir o aumento no uso do biodiesel.

Metas
O Programa Nacional de Produção de Uso do Biodiesel (PNPB) trouxe a previsão máxima de mistura de 5% do biodiesel no diesel fóssil, índice alcançado em 2010. Desde então, o setor vem produzindo nos mesmos patamares. A segunda versão do PNPB eleva dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) o nível de mistura do produto. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% (B10) em 2020. “Hoje, essa agenda não existe mais”, lamenta Goergen.

O Ministério de Minas e Energia pediu prazo até este mês para rever os percentuais e enviar para o Congresso um projeto com o novo marco regulatório para o setor.

A subcomissão será instalada às 11h30, no Plenário 2.

Agência Câmara