Nova lei do biodiesel deve ficar pronta no início de 2012, diz Aprobio

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, acertou hoje (8/12) em audiência com a Frente Parlamentar de Defesa do Biodiesel e a diretoria da Aprobio – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil, um cronograma de trabalho para que até fevereiro do próximo ano o governo tenha uma proposta de marco regulatório para ser encaminhado ao Congresso Nacional, no retorno do recesso.

Uma comissão interministerial trabalhou ao longo do ano colhendo subsídios de todos os segmentos da cadeia produtiva e deverá submeter à ministra uma proposição (Medida Provisória ou Projeto de Lei) que contemple o futuro do biodiesel no país.

Segundo o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB, todo o diesel mineral comercializado no país tem 5% de adição de Biodiesel. As perspectivas são de se chegar em 2014 com 10% de mistura e em 2020 com 20%, a exemplo do que prevê a Europa para seus países, além de Argentina e Colômbia na América Latina.

O presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, reafirmou na reunião o compromisso do setor em manter a parceria com o governo, que insere mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores no fornecimento de matéria prima, além de implementar as adequações técnicas de melhoria da qualidade do produto. “Qualidade se cumpre”, afirmou ele, em relação às determinações da Agência Nacional de Gás Petróleo e Combustíveis Renováveis (ANP).

Para Battistella, a indústria do biodiesel tem plenas condições de atender o aumento da mistura no diesel fóssil, reduzindo as emissões de gases poluentes e, em conseqüência, as internações hospitalares por problemas respiratórios, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. “Tudo o que queremos – disse ele –, são regras claras para continuar trabalhando e investindo”. Para o empresário, o Brasil tem um verdadeiro “Pré Sal Verde”, que precisa ser aproveitado e explorado, de maneira sustentada e produtiva.

Além disso, o setor busca competitividade para exportar biodiesel, como fazem outros países do continente, contribuindo para o superávit na balança comercial, coisa que já acontece quando a oferta interna de biodiesel reduz a necessidade de importação de diesel mineral.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que os benefícios do Programa para o meio ambiente e à agricultura familiar são enormes e a população brasileira não pode esperar mais para usufruí-los.

Por isso, a definição do cronograma de trabalho que chegue ao final do verão com uma proposta definida para uma maior participação do biodiesel na matriz energética brasileira. Participaram da reunião, além dele e do presidente da Aprobio, os senadores Valdir Raupp (PMDB-GO), Blairo Maggi (PMDB-MT), o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), entre outros parlamentares e lideranças empresariais do setor.

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Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil PR

Letícia Fazolin