Governo pretende ocupar 10 milhões de hectares no Pará com dendê
Uma área do tamanho do Estado de Pernambuco só para o plantio de dendê. Essa é a dimensão estimada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de áreas aptas só no Estado do Pará para o projeto de expansão do cultivo da palma na Amazônia. A extensão dessa área projetada chega próximo de 10 milhões de hectares. De acordo com o ministro, nesse momento, o governo delineia a etapa inicial dessa expansão em cerca de 10% de toda essa área (1 milhão de hectares).
"É pelo menos o que eu defendo. Falo tanto pelo potencial, quanto pela capacidade de produção do Estado do Pará, que tem o clima adequado. É importante para a produção do biodiesel, como também, para suprir a necessidade do mercado interno, cujo potencial é enorme. É uma atividade que pode ajudar a recuperação de áreas de baixa utilização ou áreas degradadas ou em degradação. Gera muita mão de obra, enfim, é uma atividade extremamente interessante e importante. O que se discute nesse momento é começar com algo em torno de quase um milhão de hectares, que seriam altamente aptos para a produção, e que poderia trazer benefício para o Pará", defende o ministro ao O Liberal.
Os argumentos do ministro à expansão da palma na região amazônica são endossados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com Reinhold Stephanes, o presidente lhe cobra mecanismos para aumentar a produção de dendê no Brasil. E a cobrança não é por menos. O presidente visa o número de postos de trabalho que podem ser abertos com o programa de expansão do plantio de dendê. Estima-se que para cultivar 1 milhão de hectares da palma são necessários 100 mil trabalhadores.
No entanto, os obstáculos para que o País alcance produção em larga escala estão atrelados a mudança no Código Florestal, lei que proíbe a recomposição de áreas desmatadas da Amazônia com espécies exóticas à floresta, como é o caso do dendê, originário da África. "Esse é o principal entrave. O dendê é uma prima-irmã das nossas palmáceas, mas para o meio ambiente é considerada uma planta exótica. Na verdade, ela já é uma planta adaptada e própria para o Brasil. Mas para permitir o plantio dela deve-se alterar o código", explica o ministro.
A mudança é objeto de um lobby de quase quatro anos no Congresso Nacional. "Se o dendê é exótico, a galinha e o boi também são. São todos de fora", provoca o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor da proposta (PLS 6424/05) que prevê alteração no Código Florestal do uso de espécies exóticas, como o dendê, em até 50% de áreas já desmatadas. Aprovado no Senado por unanimidade, o projeto está estacionado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. "A resistência parte do Ministério do Meio Ambiente que não quer entender que o projeto visa proteger a floresta. Ao permitir o uso das áreas já antropizadas, evita-se a expansão sobre a floresta nativa. Se aprovado, o Pará pode se transformar no maior pólo produtor de óleo de palma do mundo sem derrubar uma árvore sequer", argumenta o senador.
O ministro da Agricultura também contesta a interpretação ambientalista de que a alteração no Código Florestal vai abrir espaço para o desmatamento. Ponderando os ataques aos colegas do governo contrários a proposta de expansão, o ministro reitera que o governo federal trabalha com a idéia de o Brasil se tornar auto-suficiente em dendê. A alegação é diretamente voltada ao aspecto econômico. No ano passado, o Brasil importou mais de 200 mil toneladas de óleo de dendê. A produção nacional está em torno de 170 mil toneladas de óleo por ano. A área plantada é estimada em 70 mil hectares, o que representa 7% da meta inicial do governo.
"A idéia de expansão agrada muito o presidente Lula. Ele determinou que se fizessem todos os estudos no sentido de desenvolver uma política para o Brasil, e essa política, basicamente, se desenvolvia no Estado do Pará, em uma região que é considerada bastante apta", finalizou o ministro.
