Força-tarefa ambiental e fiscal lacrará usinas ilegais de biodiesel em MT

sábado, 29 março 2008 . O Documento

Em reunião ontem a tarde com representantes das três maiores usinas produtoras de biodiesel de Mato Grosso, responsáveis por aproximadamente 70% da produção do combustível no Estado, o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, alertou sobre a necessidade de regularização das obrigações tributárias e ambientais do setor para a organização do mercado e combate à sonegação. Segundo ele, as usinas que estiverem operando de forma irregular no Estado serão lacradas pela força tarefa que está atuando no setor.

Muitas usinas entram em operação no Estado de forma irregular perante os órgãos licenciadores, como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros etc, o que causa suspensão da inscrição estadual pela Secretaria de Fazenda. “Determinamos que sejam vistoriadas todas as indústrias de biodiesel de Mato Grosso e as irregularidades sejam punidas, inclusive, lacrando os locais que estiverem desrespeitando o fisco estadual”, declarou o secretário.

Dentre as irregularidades mais comuns estão a falta de emissão e escrituração de documentos e livros fiscais referentes às operações com o biodiesel, o que configura crime contra a ordem tributária. Existe ainda a necessidade de o contribuinte caracterizar a independência do estabelecimento e atividade econômica, tendo em vista que, além do biodiesel, algumas usinas também são grandes produtoras de álcool e óleo degomado.

“A autoridade fiscal não pode ficar omissa a tantas irregularidades. Vamos apurar todas as denúncias, principalmente de que existem usinas operando sem registro junto a ANP e fazendo vendas internas diretamente para as cooperativas, burlando a fiscalização”, destacou Eder de Moraes.

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Gilson Leite de Moura disse:

Acho muito forte esse termo" lacrar usinas". Me faz lembrar que um dia alguém acreditou no trabalho e montou alguma coisa que ajuda esse país a crescer e por acreditar no programa e não ter assistência e nenhum incentivo se viu obrigado a trilhar caminhos nem sempre lícitos. Fica a pergunta: Será que agem assim também com aquelas empresas de renome internacional e as grandes nacionais? Se agem, PARABENS!. Só queria dizer que ao pequeno e não assistido que mesmo assim ousa trabalhar nesse país da burocracia, não se deve castigar pela ousadia de criar mão de obra. Na hora em que os imposto se tornarem justos e proporcionais para os grandes, os pequenos não ousarão até porque são pequenos.

1.04.2008 - 09:04

Dorian disse:

Fiscalizar é fundamental e o termo "lacrar usinas" é perfeitamente aplicável àqueles que não atendem às normas e regras estabelecidas, principalmente quando se fala de segurança das instalações e da operação propriamente dita. Infelizmente, muitas vezes, a fiscalização chega tarde demais, somente depois do "leite derramado", ou melhor, do "biodiesel derramado".
Parabéns à Sefaz, ao Meio Ambiente, à ANP e aos Bombeiros pela força-tarefa no MT.

1.04.2008 - 11:53

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