Proposta estabelece meta para consumo de energia renovável

quarta, 01 outubro 2008 . Agência Câmara

O Projeto de Lei 3986/08, do Senado, determina que, até o ano de 2018, 10% do consumo anual de energia elétrica no País deverá ser proveniente de fontes alternativas - solar, eólica, biodiesel, biocombustível, entre outras. A proposta altera as leis da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel - Lei 9.427/96) e de Comercialização de Energia Elétrica (Lei 10.848/04).

O autor da proposta, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que o Brasil precisa criar estímulos para a produção de energia renovável, na busca de soluções sustentáveis para a crescente demanda por energia.

Criar metas, explica o parlamentar, tem-se mostrado efetivo como incentivo aos produtores de energia elétrica por fontes alternativas. "As metas são fundamentais para o surgimento do novo mercado das energias renováveis. O Brasil precisa ocupar o seu devido lugar nesse mercado", argumenta.

Exemplo chinês
O senador destaca que, nos países que lideram a corrida para a produção de energias renováveis, em todos os casos houve um forte empenho por parte do governo, quase sempre traduzido na fixação de metas obrigatórias.

Ele cita o exemplo da China, cuja meta é chegar a 2020 gerando 15% de sua energia a partir de fontes renováveis. "O resultado, até agora, é inequívoco: em 2007, a geração de energia eólica, naquele país, cresceu 127%", conclui Renato Casagrande.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acesse a íntegra da proposta clicando abaixo:
- PL-3986/2008

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esmeralda andrade :

energias renováveis
sou portuguesa e acabo de me inscrever em Portugal na produção de energia solar que está começando neste momento a divulgar-se neste país. Acredito plenamente que vai ter que se caminhar neste sentido em todo o mundo. A Alemanha que não tem o sol de Portugal e muito menos do Brasil está a exigir nalgumas cidades que as casas feitas de novo ou que sofram alterações sejam logo colocados painéis solares.

Passo em Portugal dois meses por ano porque eu sou residente à 5 anos numa fazenda no Ceará - nordeste brasileiro. Tenho planos para produção de energia renovável na fazenda através de estrumes pois tenho gado e suinos. A coelce no ceará cobra muito caro pela energia. Conhecendo eu o quanto o Brasil se dedica à pesquisa eu considero o Brasil dos paíes com mais possibilidades de prosperar. Mas o Lula não tem que fazer tudo. Eu CREIO no futuro do Brasil. Sou uma fã deste país e estarei disponível para o acompanhar e fazer o que estiver ao meu alcance para colaborar no momento que surgirem projectos de energia solar ou outras formas de produção de energia. DEUS deu tanto aos brasileiros não se lamentem. É um pecado não se aproveitar o sol que ilumina este povo que eu adoro. Eu amo o Brasil e o seu povo. Acredito tanto que estou investindo sozinha e deixei pais filhos e marido em Portugal que se tiverem saudades que me visitem.
esmeralda