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A lição que a Argentina deu ao Brasil

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sexta, 09 novembro 2007 . DCI - Diário Comércio e Indústria   
Revista BiodieselBR
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A Argentina exportou até o mês passado 322 milhões de dólares de biodiesel, quase todo para a Europa. Em contrapartida, o Brasil nada exportou, vê ameaçado o atendimento do que dita a lei, adicionar 2% de biodiesel ao diesel, a partir de 13 de janeiro, enquanto cresce a pressão para "melar" os leilões feitos pela Petrobras para aquisição do produto.

O motivo: com o aumento do valor da soja no mercado, não vale mais a pena fazer biodiesel com ela. Biodiesel de mamona, como propõe o presidente Lula, nem pensar, pois o óleo de mamona vale hoje mais que o de soja e a produtividade da mamona brasileira é baixa, 800 quilos por hectare.

O Programa Nacional de Biodiesel marcha celeremente para um impasse, diante da incapacidade da agricultura familiar de produzir a quantidade de matéria-prima necessária. E se as indústrias não comprarem a quantidade estipulada de oleaginosas de pequenos produtores, não terão direito à redução do PIS/Cofins embutido no custo do biodiesel, o que inviabiliza a produção.

A maioria dos assentados tem terra e Pronaf, mas não como produzir, porque está inadimplente e, com o nome "sujo", não tem acesso ao financiamento para comprar os insumos. Em conseqüência, não produz.

Há gente já propondo que os industriais forneçam semente, hora-máquina, adubo e defensivo para o assentado do Incra, para descontar na entrega do produto, esquecendo-se de que o industrial não é banco, não tem infra-estrutura para esse trabalho, que não faz parte de seu core business e nem há um sistema de fiscalização para garantir que o assentado entregue realmente toda a safra a quem o financiou.

Voltando ao exemplo argentino, enquanto o Brasil exporta soja em grão para a Europa, que a industrializa, agregando valor, a Argentina taxou com impostos proibitivos a exportação da soja em grão e desonerou a exportação do biodiesel. Deu certo.

Já o biodiesel brasileiro tem tudo para não dar certo, porque é um programa com vários donos. Ditam regras no biodiesel: o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência Nacional do Petróleo, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. O Desenvolvimento Agrário quer que o programa alavanque a produção familiar, dos assentados, a Petrobras não tem onde armazenar os 800 milhões de litros de biodiesel necessários para os 2% prometidos, e por isso prefere que a produção não seja intensa e se apressa a entregar às distribuidoras o biodiesel que compra a R$ 1,70 por R$ 1,40, para não ter de armazená-lo. Já a Casa Civil resiste ao máximo à desoneração dos impostos. Em conseqüência, o biodiesel altamente taxado tem que concorrer com um diesel altamente subsidiado. A conta não fecha.

No último leilão da Petrobras, o biodiesel para entrega futura foi vendido a R$ 1.700,00 por mil litros, mas com o aumento do valor da commodity, hoje a tonelada de soja está a R$ 1.680,00. Resultado: o produtor de biodiesel tem R$ 0,02 de margem por litro para tirar seu custo de industrialização, pagar os impostos e supostamente ter lucro. Para agravar a situação, o PIS/Cofins foi "arbitrado" em R$ 0,218 por litro de biodiesel, e só baixa se o produtor tiver o "selo social", comprovando que compra entre 30% e 50% da matéria-prima de agricultores familiares. É claro que a situação leva a distorções.

Diante dessa situação, a única solução é a mesma de sempre, a única receita que funciona: deixar o mercado agir. É preciso que a Petrobras deixe de intermediar, não mais faça leilões para adquirir um produto que por lei terá que ser adicionado ao diesel. Basta deixar que produtores e distribuidores negociem diretamente, permitindo-se a formação de um preço justo, como já ocorre com o álcool.

Urge ainda taxar o biodiesel com um PIS/Cofins condizente, os mesmos 5,65% dos demais produtos, e que já é um imposto muito alto, mas que resulta em R$ 0,11 por litro. Não há sentido em taxar um produto que o País quer incentivar com quase o dobro do imposto.

Finalmente, se o governo insiste em usar o biodiesel para alavancar a agricultura familiar, que os produtores tenham de se reunir em cooperativas, mais fáceis de fiscalizar e que têm estrutura para ajudá-los na produção, através da concessão de crédito e assistência técnica. Importante, porém, é também olhar nosso vizinho do Cone Sul, ver o sucesso da Argentina, que trata acertadamente o biodiesel como produto e não como panacéia para resolver os problemas sociais ou, como mais uma fonte de arrecadação que engorde ainda mais a já brutal carga tributária brasileira.

Nosso vizinho trata, acertadamente, o biodiesel como produto e não como panacéia para resolver os problemas sociais.

Carlos Zveibil Neto
DCI

Revista BiodieselBR
Comentarios (11)add comment

Telmo Heinen disse:

  Vejamos, para começar, onde diz 13 de janeiro, já foi antecipado para 1º de janeiro oficialmente.

Depois de vários erros conceituais, desdém de um eventual sistema "troca-troca" entre a indústria e os agricultores. Os agricultores gostam do sitema e o MDA exige contratos formais por causa do Selo Combustivel social e o jornalista acha que o problema é o desvio da mercadoria?

Ele fala numa venda a R$ 1.700,00 por m3 Errado. O menor preço foi de R$ 1.740,00 e mesmo assim foi para uma parte dos lotes.

Não se de onde ele tirou que tem óleo de soja a R$ 1.680,00 a tonelada. Aí, se esqueceu também de fazer uma conversão porque uma t de óleo de soja dá 1.092 litros e ele fez uma comparação com o m3 de biodiesel a 1.700,00
Isto torna ridícua a parte do texto onde diz que sobra uma margem de R$ 0,02 para o processo industrial.

O PIS/COFINS do óleo diesel é de mais de R$ 500,00 por m3. Para o biodiesel há 69% de redução, o que dá estes R$ 218,00 por m3
Sobre este valor há um desconto de R$ 150,00/m3 ou seja R$ 0,15 por litro para que detiver o Selo Combustível social e adquirir uma porcentagem da matéria prima de agricultores que possuam a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e tudo bem expolicado lá na Receita Federal, sendo obrigatório 50% no Nordeste; 30% no Sul e no Sudeste e 10% no Centro-Oeste, o que ele não mencionou.

Att, telmo heinen @yahoo.com.br
1

9.11.2007 - 15:33

Afonso Bueno disse:

  Talvez seja isso que estaja passando na cabeça do Lula. O programa do biodiesel brasileiro e uma sucessao de erros.
1. O programa social do governo nao funciona
2. A tecnologia adotada ate agora nao funciona.
3. Os empresarios so tem olhos para o etanol.
4. Nossa norma nao esta adequada.
5. O BNDES nao financia o biodiesel somente o etanol.
2

9.11.2007 - 23:38

Prof. Cézar disse:

 
Excelente Telmo. Parabéns, por mais uma vez, tentar corrigir os erros dos bem ou mau intencionados.

Após anos e mais anos, alguns humildes analistas e consultores - que estudaram cerca de 10 horas/dia por 4 a 5 longos anos - ainda se assustam com notórias faltas de conhecimento e até mesmo erros, como demonstrado sabiamente, de alguns jornalistas dito agrícolas (com algumas exceções).

Também, parece haver visível perseguição contra quase tudo o que é rural, de onde quase sempre só sabem explorar os 1% do lado negativo e nunca se lembram dos 99% positivos.

Acho que o colega desconhece a Lei Kandir e ainda a real situação da agricultura argentina (onde o verdadeiro agricultor manda muito pouco). Mesmo não sendo favorável aos métodos e as formas, penso que o Governo brasileiro, a PETROBRAS e o MDA estão no caminho certo, embora lentos e meio perdidos.

Sinceramente, fico pensando sobre o que movem tais reportagens e a quais interesses podem atender. Também, penso se o Conselhos não precisariam ser mais rigorosos e, idem, os jornais de grande porte.


3

10.11.2007 - 22:06

José Moreira disse:

  Caros colegas

Lembren-se que:
1° O nosso governo tem que sustentar toda sua maquina corrupta;
2° Tem tambem que incentivar a produçaõ de Biodiesel de mamona, pois sua maior produção esta no Norte Nordeste Brasileiro, aonde por coincidencia apenas, esta o maior numeros de votos no seu partido, exemplo do Maranhão onde teve 82% dos votos do estado;

3° No Maranhão você consegue subsidio para plantar mamona no quintal de casa;
4° O produtor de Biodiesel brasileiro se amarrou a soja e agora reclama do aumento de preço, vamos diversificar, safrinha de girasol e viavel, gorduras animais são viaveis, acorda meu povo!!!
4

12.11.2007 - 14:03

Francisco A Souza disse:

  A ARGENTINA TEM A MAIOR COMPETITIVIDADE PARA EXPORTACAO DE BIODIESEL DO MUNDO, NAO APENAS RELATIVO AO BRASIL A COMPARACAO É INFELIZ E TENDENCIOSA. A ARGENTINA É O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DE OLEO (NAO GRAO) DE SOJA DO MUNDO E PRIMEIRO DE GIRASSOL, COM DISPONIBILIDADE DE MATERIA PRIMA IMEDIATA. OS PRODUTORES ESTAO CONCENTRADOS NA REGIAO DE ROSARIO TORNANDO O CUSTO DA LOGISTICA IMBATIVEL. O AUTOR DEVERIA CONHECER UM POUCO MAIS O ASSUNTO PARA EVITAR GERAR DISCUSSOES QUE NAO ADICIONA NADA AO NOSSO JA DIFICIL PROCESSO, MUITO DIFERENTE DO ETANOL.
5

13.11.2007 - 09:08

MAURO FALCAO disse:

  Caro parceiro Telmo
Realmente é impressionante o que acontece no nosso Brasil, até dispensa muitos comentarios
Mas sabe-se que na Alemanha por exemplo, existe uma usina de biodiesel em cada propriedade rural, produzindo para o proprio consumo, no Brasil o governo manda fechar e prender quem produz, prefere viabilizar esses projetos faraonicos que ja conhecemos o resultado CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO e por isso nao funciona, sou agricultor, se realmente tivesse linha de credito para comprar micro usina, para eu produzir 400 litros por dia, baixaria o custo da lavoura em mais de 25%, talvez isso fosse o suficiente para saldar dividas da lavoura que a anos veem sendo prorrogadas
Abraços
Mauro
6

13.11.2007 - 11:19

moacir pfeffer disse:

  Não sei de onde o lula tirou essa idéia de que assentado vai produzir matéria prima suficiente de mamona, plantio todo manual, sem tecnologia, com baixa produtividade. É claro que se for para produzir matéria prima para o Biodiesel, quem terá de produzir será o agronegócio empresarial. Eu nunca vi tamanha cegueira nesse povo do MDA. Querem ir contra o capitalismo, quando quem paga a conta do assistencialismo brasileiro é o setor produtivo, quem trabalha de verdade e não fica pensando em se organizar para ser contra toda e qualquer tecnologia nova que surge no mundo científico. E quanto ao comentário do Telmo, quanto erro ortográfico. MEU DEUS.
7

13.11.2007 - 21:35

Ricardo Fonêca disse:

  Aqui no Maranhão (região Tocantina) a Brasil Ecodiesel S/A vem desenvolvendo o seu projeto agrícola consorciado com mamona e feijão, entra como alternativa de produção saindo do processo de plantio só de milho, arroz e feijão (pouco). Com esta mais nova alternativa, o produtor terá plantado o feijão (fomentado) e coloca mamona (fommentado) na mesma área, assim o produtor tem a renda com o feijão depois de 70 dias e a compra garantida da mamona (Ecodiesel) depois de 160 dias. na safra 2006 e 2007 está sendo comprada a R$ 0,60 KG com bonificação que chega a R$ 0,75 Kg.
Para safra 2007 / 2008 o preço para A.F com DAP será R$ 0,75 Kg fomentado feijão, enxada, sacaria, beneficiamento e compra garantida.
8

14.11.2007 - 09:58

Telmo Heinen disse:

  Engraçado meu caro Ricardo. Nem a Conab e nem o Ibge detectam em seus levantamentos, serem EXPRESSIVAS estas áreas supostamente existentes aí no Maranhão?

Meia dúzia de "tarefas" (Uma Tarefa maranhense são 25 X 25 braças de 2,20 metros) cerca de 3.025 m2

Para efeito de Seolo Combustível Social a Brasil Ecodiesel escreveu que 33.616 famílias (Entre 2 a 3 hectares cada) plantariam mamona. Isto dá muito mais do que 50 mil hectares e como é que uma área destas não é VISTA (detectada) nem pela CONAB e nem pelo IBGE ?

Por istolhe pergunto meu caro e eufórico "puxa-saco" da Brasil Ecodiesel e por extensão do Lula, quantas tarefas plantadas com mamona haverá este ano aí no Maranhão?

Muitas ? [Muitas é resposta de índio que só sabe contar, 1 (um), 2 (dois) e daí em diante é "muitos" he he he]

Já morei aí, conheço estas paragens e as "lorotas" também!

Att, telmo heinen @yahoo.com.br
9

14.11.2007 - 10:33

gilmar p. petelin, acadêmico disse:

  as leis brasileiras e o mercado que dá lucro, parece que estão a serviço somente da elite.... a produção de biocombustível em pequenas propriedades é um alto negócio, desde que o pequeno produtor tenha lucro. É preciso deixar o pequeno viver, e nãp vegetar, para isso é que foi feita a reforma agrária. liberar logo financiamento, ou até mesmo o governo doar as sementes.O governo precisa garantir o mínimo, pq senão o lucro do pequeno produtor, somente pagará o banco e ele não terá nada. É PRECISO O PEQUENO VIVER, E NÃO VEGETAR!!!!!!!!!!!!
10

14.11.2007 - 10:45

Telmo Heinen disse:

  Caro acadêmico,o que você escreveu não tem nada a ver com o título da matéria.
Para começar, está escrito na Lei. Para se habilitar na Fabricação de biodiesel, o capital mínimo requerido é de R$ 500 mil.
Para os pequenos que você diz, só se for na clandestinidade ou para consumo próprio. Ainda assim será necessária qualquer matéria-prima.
E, qual é a matéria-prima que possibilita fazer biodiesel em casa por um preço MENOR do que o óleo diesel comprado no Posto ali da esquina ?

Só se tiver uma boa colocação para o farelo... caso contrário é discurso de poeta... ou de acadêmico.
11

14.11.2007 - 11:18

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