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Lei obriga reutilização de óleo

Bares, buffets, cozinhas industriais e restaurantes de Piracicaba serão obrigados a dar um destino "ambientalmente correto" ao óleo vegetal que utilizam. É o que determina projeto de Lei 143/05, de autoria do ex-vereador Laércio Trevisan Júnior (PTB) aprovado segunda-feira (26), em segunda discussão, pela Câmara de Vereadores.

O óleo vegetal utilizado em frituras e preparo dos alimentos deverá ser armazenado em recipientes adequados e encaminhado para empresas de reciclagem, para a fabricação de sabão, produção de biodiesel, entre outros destinos. "O objetivo é a conscientização ambiental", diz o ex-vereador que espera com grande expectativa a regulamentação da lei pelo Executivo.

Ficam proibidas as seguintes formas de destinação final de óleo vegetal, segundo a lei aprovada: lançamento em pias, corpos d'água, manguezais, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas a inundações.

A lei determina que em caso de não-cumprimento caberá ao infrator advertência, notificação e multa de 100 a 500 Ufirs.

De acordo com Trevisan, "o óleo de cozinha despejado diretamente na pia encarece o tratamento de água e esgoto em até 45% e o que permanece nos rios provoca a impermeabilização dos leitos e terrenos adjacentes, o que contribui para as enchentes e mortandades de animais e plantas aquáticas." O ex-vereador acredita que se podem ser coletados 5 mil litros de óleo vegetal por mês na cidade. "Poderiam ser criadas cooperativas para o recolhimento desse óleo nas empresas e domicílios, a exemplo do papel, papelão, plásticos e alumínio, gerando mais empregos na cidade".

Comentários  

+9 Lori Luci Brandt Dalla Porta
04 Julho 2006 - 21:17 pm

Chega em boa hora esta notícia. Aqui na UFSM no curso de projetos Ambientais que estamos finalizando hoje duas colegas acadêmicas de Biologia e ambientalistas da Ong Biofuturo estão começando um projeto de pesquisa para reutilização do óleo de cozinha para fabricação de sabão. O trabalho delas inicia na 13ª Feira Estadual do Cooperativismo, 2ª Feira de Economia Solidária do Mercosul e 5ª Mostra da Biodiversidade que se realizará dias 07, 08 e 09 de julho em Santa Maria RS com um questionário e posterior o recolhimento nos restaurantes e hotéis da cidade. Também será feita a coleta nos condomínios que se dispuserem a colaborar.
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+5 luis carlos andré
12 Novembro 2006 - 15:02 pm

qual a instituição compra esse oleo de cozinha p/ fabricação do bio diesel e quanto paga por litro?
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+3 Ronaldo Rego
11 Abril 2007 - 13:59 pm

Como posso ter mais informações sobre a produção de sabão a partir do oleo vegetal aqui no Ceará?
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+3 Cibele Lemos
23 Abril 2007 - 19:23 pm

Como posso ter mais informações sobre a produção de sabão a partir do oleo vegetal aqui no Ceará?
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+5 Ana Carolina Garcia
03 Maio 2007 - 07:33 am

Gostaria de saber quais locais no Rio de Janeiro, estão comprando esse oléo para reciclar e qual a média de preço por litro?
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+1 Vandré Nascimento
09 Maio 2007 - 07:15 am

Faço parte de um projeto sócio-cultural e ambiental no RJ e estamos recolhendo óleo na comunidade com objetivo de gerar renda para o próprio projeto através da produção de sabão(já estamos produzindo) e venda do óleo. Gostaria de saber qual empresa compra esse óleo a um preço viável para nós. Obrigado!
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+2 Mauro Moraes
24 Julho 2007 - 10:43 am

estou fazendo o meu trabalho de conclusão de curso de economia um projeto de um restaurante self-selvice e quero trabalhar como diferencial do meu restaurante em relação aos outros a reutilização do oléo de cozinha ,quero conecer melhor esse procedimento de que forma ele é vendido.Moro em belém do Pará e a finalidade do projeto é ajudar a comunidade do lixão do Aurá,conto com a colaboração de vocês

OBRIGADO MAURO MORAES
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+3 roberto gonçalves dutra
13 Abril 2009 - 11:19 am

recebi um projeto na secretaria do meio ambiente de aparecida sobre reciclagem de oleo de cozinha, mais falta dados importante como:quem pode retirar esse oleo dos estabelicimentos, precisa de licença ambiental, e pra transformalo em combustivel necessita de um parecer do imetro, da petrobras ou de um orgão que regulamenta o uso de combustivel ou existe uma legislação especifica.
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+1 Paulo Gonçalves
14 Abril 2009 - 12:35 pm

com uma bobageira destas... Todos sabemos dos malefícios do descarte de qualquer resíduo nos corpos d'água de qualquer natureza, mas quem em sã consciência, sem um processo longo de educação do POVO, fiscalizaria ou evitaria tais lançamentos??? Uma grande parte das industrias de processos lança resíduos bem mais danosos e o governo sequer consegue fiscalizá-las??? É muita demagogia ...!!!
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0 adriano ferreira silva
19 Maio 2009 - 12:09 pm

A iniciativa de tornar lei a reutilização do óleo de conzinha é um passo importante para a preservação do meio ambiente, já que não mais irá poluir e agora vai tornar-se fonte de emprego e renda.
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+2 Carol Alves Cardoso
12 Setembro 2009 - 18:43 pm

Eu acho legal a reutilização do óleo de cozinha, pois assim estamos de certa forma preservando o meio ambiente!
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0 Pamela silva
12 Agosto 2010 - 09:35 am

E importante q reaproveite o oleo de cozinha....
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+1 andrea costa
12 Agosto 2010 - 09:38 am

achei interessante o reaproveitamnto do oleo de cozinha, principalmente porque conscientiza a populaçao, e evita mais danos ao meio ambiente.
1 forte abraço
e mto sucesso
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0 Wilson de Oliveira
17 Agosto 2010 - 13:34 pm

Lei obriga reutilização de óleo
Esta mensagem deveria ser encaminha para todas as Câmaras de Vereadores de todos os municípios brasileiros a fim de que, outros municípios se interessem em fazer o mesmo. A Lei partindo das Câmaras Municipais - a educação ambiental pode facilmente alcançar todo o País e não se transformar em Lei Morta.
Abraços,

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