EUA exclui biodiesel de óleo de palma oriundo de Indonésia e Malásia e indústria protesta

Especialistas da indústria de óleo de palma de Indonésia e Malásia, dois dos maiores produtores mundiais da matéria-prima, fizeram duras críticas a uma análise publicada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, que afirma que o biodiesel proveniente de óleo de palma não se enquadra na classificação de combustível renovável do Renewable Fuel Standard, programa americano que obriga a utilização de combustíveis renováveis na matriz de transportes.

Um Aviso de Disponibilidade de Dados (NODA, na sigla em inglês) divulgado pela agência conclui que o biodiesel e o diesel renovável produzidos a partir de óleo de palma não cumprem o valor mínimo de 20% de redução de gases de efeito estufa (GEEs) no ciclo de vida, exigido para que o combustível renovável seja aceito sob as regras do programa.

No entanto, a regulamentação não proíbe que o país importe óleo de palma bruto, assegurou Dennis Voboril, do Escritório para Assuntos Agrícolas da embaixada americana em Jacarta, Indonésia.

Para calcular as emissões de GEEs no ciclo de vida, a EPA utilizou modelos que levam em conta as emissões e o consumo de energia incorrido para a produção, distribuição e uso de combustível e matéria-prima, assim como modelos econômicos que preveem mudanças no mercado agrícola.

Palestrando na Conferência Internacional de Óleo de Palma e Meio Ambiente (Icope), realizada em Bali na semana passada, Rosediana Suharto, da Comissão Indonésia de Óleo de Palma, e Tan Yew Al, da Associação Malaia de Óleo de Palma, questionaram a decisão da EPA de que o óleo de palma produzido nos dois países gera uma redução de apenas 17% nas emissões de GEEs.

“O modelo (de estudo) usado não é correto. Ele não bate com o usado pela União Europeia e gera incertezas”, disse Suharto.

A principal crítica é que os dados usados para a análise estavam desatualizados e projetavam um índice alto de desmatamentos na Malásia e na Indonésia – um ponto que Yew Al refutou com firmeza.

“No que tange à cúpula Rio 92, a Malásia se comprometeu a preservar a cobertura de floresta em 50% do seu território. Passados 20 anos, ainda temos uma cobertura de 55%, o que significa que, na verdade, não recorremos à derrubada de florestas para expandir o cultivo da palma”, disse.

“Um aumento na produção de óleo de palma não precisa vir necessariamente da expansão da área utilizada.”

Suharto disse que a Indonésia precisa protestar com veemência contra o NODA, antes que ele seja aprovado em lei.

“Como grande produtora de óleo de palma, a Indonésia está preocupada com essa regulamentação, pois o mercado potencial [dos EUA] para biocombustíveis é enorme”, disse.

Embora os Estados Unidos não sejam um grande mercado para o óleo de palma bruto exportado da Indonésia – compram 62 mil toneladas, atualmente –, trata-se de um mercado lucrativo. As projeções são de que a demanda americana por biodiesel de vários tipos de óleo alcance 400 bilhões de galões (mais de 1,5 trilhão de litros) em 2012.

Indonésia e Malásia são os dois maiores produtores de óleo de palma do planeta, suprindo 90% da demanda mundial. Ambos os países obtêm enormes benefícios econômicos com o óleo de palma, sendo que a Indonésia possui 7 milhões de hectares de plantio e produz 16 milhões de toneladas de óleo por ano. Com o preço da tonelada a US$ 910 em 2010, as empresas de óleo de palma estão lucrando alto, enquanto a indústria, segundo algumas fontes, emprega 6 milhões de pessoas em todo o mundo.

No entanto, o desmatamento irrestrito e a conversão de florestas tropicais ricas em carbono em plantios de palma – que respondem por 80% de todas as emissões de carbono da Indonésia – chamou a atenção para a necessidade de se reduzir as emissões de GEEs. Um estudo recente do Centro Internacional de Pesquisas Florestais (Cifor) quantificou os efeitos atmosféricos da mudança no uso da terra com a produção de biocombustíveis e descobriu que, com o óleo de palma cultivado em terrenos de floresta pantanosa, as emissões de carbono decorrentes da conversão levariam anos para serem revertidas.

Para produtores comerciais de óleo de palma, obter uma certificação da Mesa-Redonda Internacional de Óleo de Palma Sustentável (RSPO) é da maior importância. A certificação RSPO é crucial para cumprir as rígidas regras de sustentabilidade a que está sujeito o óleo de palma vendido para grandes mercados como a União Europeia.

Para cumprir sua promessa de que pelo menos 10% do combustível consumido no setor de transportes provenha de fontes renováveis (incluindo biocombustíveis) até 2020, a Comissão Europeia criou, recentemente, programas de certificação voluntária para inspecionar o cumprimento dos requisitos de sustentabilidade da UE. Isso, porém, pode ter impactos prejudiciais sobre pequenos produtores rurais de países produtores como a Indonésia e a Malásia, de acordo com um recente estudo do Cifor.

A EPA estendeu até 28 de março o prazo de consulta pública da regulamentação, dando mais tempo aos produtores de óleo de palma e outros interessados da cadeia de produção para que façam inclusões e sugestões.

Hugo Yon, coordenador-adjunto para Assuntos Econômicos da embaixada americana na Indonésia, disse que a regulamentação seria finalizada após o término do período de consulta pública, mas não soube confirmar quando ela entraria em vigor.

Yon apelou aos empresários e demais participantes da cadeia da palma para que enviem comentários para a Agência de Proteção Ambiental.

Michelle Kovacevic
Fonte: Center for International Forestry Research
Tradução BiodieselBR.com