24º leilão de biodiesel teve recurso secreto
Fatos estranhos sempre aconteceram nos leilões de biodiesel. Já tivemos empresas com CNPJ errado participando e vencendo, usinas que foram obrigadas a vender mais do que podiam, unidades sem selo participando de lotes com selo e várias outras atipicidades. Mas o 24º leilão teve uma situação nova: o recebimento de recurso fora do sistema do ComprasNet sem que fosse feita qualquer menção a ele.
A BiodieselBR recebeu informações que a Comanche, localizada em São Simão (BA), entrou com recurso contra o resultado do leilão. Os detalhes do recurso são desconhecidos, mas podem ajudar a explicar porque o certame foi homologado apenas parcialmente.
Para entender melhor a gravidade da situação, primeiro é preciso explicar que o leilão é público. Todos os atos praticados ficam disponíveis para a população no portal do governo, o ComprasNet. Qualquer um pode ver quem recorreu e quais as razões do recurso. Da mesma forma é possível ver se o recurso foi julgado procedente ou não, e as razões que levaram a tal decisão.
Contudo no 24º leilão a Comanche não apresentou intenção de recurso no sistema do ComprasNet, requisito essencial e previsto para a proposição. Apesar disso ela decidiu enviar por outros meios para a ANP. Como o descumprimento do edital não é algo inédito nos leilões, a ANP aceitou o recurso da Comanche. Com isso as outras empresas que haviam ganhado os itens da Comanche foram chamadas para apresentar as contra razões. Além de descumprir o edital a ANP optou por não divulgar o conteúdo do recurso da Comanche.
Questionada na última segunda-feira (12) sobre esse fato e o teor do recurso, a assessoria da agência desconversou dizendo que “vai divulgar o resultado do 24º Leilão assim que ele for homologado”.
A situação só ficaria pior se a ANP desse procedência ao recurso da Comanche. Esta situação dificilmente acontecerá, já que o diretor financeiro da Comanche, Denis Gozzo, informou à BiodieselBR que a empresa desistiu do recurso. O motivo da desistência seria a falta de interesse do empresário que arrendou a usina. Segundo ele o arrendamento não será renovado em 2012.
Enquanto isso os itens que pertenceram a Comanche continuam sem homologação e não se sabe porque a ANP aceitou o recurso fora do prazo, o conteúdo dele e as contra razões da Caramuru e Petrobras.
Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com
