FPBio quer revogação de decisão da ANP que flexibilizou mistura no RS
O setor de biodiesel quer acelerar a retomada da mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro no Rio Grande do Sul. Nessa terça-feira (07), a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) encaminhou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) expressando “sua preocupação” com os efeitos do Despacho 10/2024 que foi publicado neste sábado (04).
Assinado pelo diretor da ANP, Fernando Moura, o despacho reduz os percentuais de biocombustíveis no diesel S10 e na gasolina e isenta completamente o diesel S500 de fazer a mistura. A redução vale apenas para o combustível vendido no mercado Rio Grande do Sul por um prazo de 30.
A medida foi tomada para tentar reduzir os impactos das enchentes que vêm atingindo o Rio Grande do Sul ao longo dos últimos dias. Dos 388 dos 497 municípios gaúchos estão em situação de calamidade pública.
Embora o texto elaborado pela FPBio reconheça a gravidade da situação, a frente argumenta que “a medida compromete também a geração de renda no estado em um momento delicado (...) seja pela geração de empregos, diretos e indiretos, bem como todos os impostos gerados”.
Também informa que, das 9 usinas de biodiesel do RS, 8 estão em condições de operar e não deixaram de disponibilizar biodiesel e farelo de soja e que as condições para o escoamento da produção têm melhorado. “Há viabilidade técnica para o fluxo logístico entre usinas de biodiesel e o principal polo consumidor do estado”, diz o texto.
Um levantamento realizado por BiodieselBR.com confirmou que, das usinas gaúchas, apenas a Bianchini foi mais duramente foi atingida diretamente pelas cheias que devastaram o estado. Contudo, apenas três – Camera, 3tentos e Bocchi – estão em municípios que não foram atingidos pelas enchentes.
Uma cópia do ofício enviado à ANP pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
