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MDA dá exemplo de como não conduzir mudanças no biodiesel |
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| quinta, 19 fevereiro 2009 . Julio Cesar Vedana | |||||||||||||||||||||||||
Esse sistema foi criado em 2004 e nesses quatro anos a iniciativa vem colhendo insucessos: em vez de garantir seu principal objetivo, a inclusão social, o Selo Combustível Social garante apenas a participação das usinas nos leilões de biodiesel. Demorou três anos e meio para que as mudanças viessem, e vieram timidamente com a inclusão de mais oleaginosas para o Norte e Nordeste. Bastava ver o mapa da produção de biodiesel no Brasil para saber que essa mudança não resolveria o problema. Somente depois que mais de um bilhão de litros de biodiesel foram produzidos no Brasil é que a equipe técnica do MDA decidiu rever as regras do selo, tendo início uma sucessão de erros. No início de setembro as usinas foram solicitadas a opinar sobre as mudanças, mas nem todos poderiam ajudar no processo, pois a proposta era de “circulação interna ao governo”. Mesmo com o MDA informando que ouviu entidades ligadas à agricultura familiar, muitas não foram ouvidas até que o prazo estivesse esgotado, em 12 de setembro. Culpar a burocracia é isentar a maneira como o MDA conduziu esse processo como um todo e é este ministério o principal responsável pela vergonha da inclusão social no biodiesel. Depois disso a proposta foi encaminhada para o departamento jurídico do ministério, onde permanece até hoje. Mas não é só a burocracia que está atrasando a nova normativa do selo. Foram as mudanças na proposta encaminhadas depois que os advogados do MDA já estavam analisando o novo texto que fizeram com que o processo tomasse ainda mais tempo. Prometida inicialmente para outubro, depois novembro e finalmente dezembro, a nova normativa tem nova data para sair: fevereiro. Mais de seis meses depois de encerrado o prazo para sugestões, sendo que apenas ilustres convidados puderam contribuir com tão importante e abrangente instrumento do setor de biodiesel. Culpar a burocracia é isentar a maneira como o MDA conduziu esse processo como um todo e é este ministério o principal responsável pela vergonha da inclusão social no biodiesel. Julio Cesar Vedana é diretor de redação da Revista BiodieselBR e do portal BiodieselBR.com Textos Relacionados:
 Comentarios (6)
Junior Garcia :
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Selo Que o selo somente estava sendo usado pelas empresas para participar dos leilões eu mostrei em minha dissertação de mestrado (O PNPB Brasileiro e a Agricultura Familiar na Região Nordeste), no entanto, nada foi feito, e acredito que isso não seja alterado radicalmente com essa normativa, dada a concentração industrial, acompanhado pea desorganização e as deficiências estruturais históricas da agricultura familiar, especialmente na região nordeste, que dificultariam o mercado de biodiesel no Brasil, porque, particularmente não haveria oferta de matéria-prima produzida no âmbito da agricultura familiar suficiente para atender a demanda industrial. |
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euclides de oliveira pinto neto :
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biodiesel para que ? O programa de biodiesel é uma sacanagem desde o inicio. Escolheram oleaginosas não adequadas, fizeram todo aquele aparato publicitário para promover a candidatura presidencial em 2006, com o "grande condutor dos destinos brasileiros" armando aquele circo em Floriano, etc.. O BNDES escancarou as torneiras de dinheiro subsidiado para atender aos "colaboradores" e, no final, foram "fazer" biodiesel de soja... com gordos e indecentes subsidios... Ao mesmo tempo, os países europeus (Italia principalmente) tratou de ajustar os motores para funcionarem com óleo vegetal puro... e já estão exportando tais motores... o que fará a descentralização da energia e acabará com a sacanagem da Petrobrás (que não quer largar o osso).... |
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Gilson Leite de Moura :
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Óleo, sim! Biodiesel, não! Não é de agora que vimos nos batendo contra a incoerência de transforma óleo em biodiesel até porque o processo dessa transformação consome energia e assim estamos queimando uma vela no escuro para encontrar aquela outra que perdemos no meio da nossa bagunça. Por outro lado, tal processo gera a glicerina que de tão barata já está poluindo rios. Minha avó já sabia fazer óleo com as oleaginosas da Serra do Araripe. Vá ver que é por isso. Querem confundir a velhinha, afinal porque simplificar se podemos complicar? Tá na cara que a Alemanha rodando com mais de 20.000 automóveis com esse combustível da vovó está mais certa que nós Tupiniquins como também está certo o Euclides que protesta. Quanto a mim continuo afirmando: ÓLEO é a autonomia energética do campo e o agricultor que planta a nossa comida ha muito tempo não pode continuar dependente dos "honestos" proprietários de postos da cidade grande. Mas a palavra AUTONOMIA do pequeno para a PETROBRÀS não pode existir. Coisas do capitalismo que de tanto tolher a liberdade criativa do pequeno já começa a sofrer as consequencias. |
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GILBERTO MALMAMM :
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A MÃO DO ESTADO AS VEZES PROCURO ENTENDER AS COISMAS, MAS SOMENTE ESQUENTO A CABEÇA E NÃO CHEGO A LUGAR NENHUM, POIS QUANDO O ESTADO ESTA JUNTO NÃO FUNCIONA NADA. ME PERGUNTO SE A LEI DO BIODIESEL DIZ QUE 50% DA MATERIA PRIMA TEM QUE VIR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SE TER O SELO SOCIAL COMO AS USINAS DA PETROBRAS DE CANDEIAS, QUIXADA E MONTES CLAROS JA TEM O SELO E JA PARTICIPAM DOS LEILÕES SE ATÉ HOJE NÃO ESMAGARAM NENHUMA GRAMA DE OLEOGINOSA NENHUMA. COMO DIZIA O PROGRAMA " O MACACO SO QUERIA ENTENDER' MAS É ISTO AI QUANDO O ESTADO COLOCA A MÃO. IMAGINA SE EU TIVESSE UMA USINA E QUISESE O SELO, NEM PRECISO DIZER SE EU CONSEGUIRIA. |
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Celso Nolasco :
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MDA, o ministerio mais atrelado à débil poíitica. Tenho experiencias de trabalhos com o MDA, o corparativismo das entidades sociais na busca de empregos para a militancia partidaria do governo impera naquele ministerio, os editais de consultorias nas diversas areas que envolve as policitcas de governo sao sempre terceirizadas para institutos, muitos deles ate serios, porem a forma de contratações temporarias inviabilizam a eficacia dos trabalhos em foma de produtos que tem que ser gerados, fazendo com que tais produtos sejam fabricados friamente, assim sendo, da no que da. O selo da agricultura familiar é uma necessidade, porem o processo patina, no congresso da unicafes em 2008 em Brasília ficou evidente a debilidade, perdeu-se muito tempo com a plenaria discutindo a enorme confusão de selo com marca, coisa que não é dificil diferenciar. Isto é o MDA, pessoas julgando entender o que nao entende. |
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Telmo Heinen :
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Vale a intenção O Selo Combustivel Social é concedido com base na "intenção" apresentada pela Fábrica. Ela relaciona um numero grande de possiveis "fornecedores" (PRONAFIANOS) e a única penalização que ocorre quando não atingir a porcentagem de materia prima requerida é a perda do desconto do PIS/COFINS que é de R$ 218,00/m3 no casodo Nordeste e de R$ 148,00/m3 nas demais regiões. Em tempo, a obrigatoriedade de 50% no norte/nordeste passará para 30% a exemplo do Sul/Sudeste e no Centro Oeste haverá um aumento de 10 para 15% Além disto, o atraso está nos inumeros "POETAS" [Ignóbeis] que se apresentam nestas horas para discutir o problema... |
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