Retrospectiva 2007: Pinhão-manso

A notícia de que fiscais do Ministério da Agricultura estavam apreendendo sementes de pinhão-manso no país – informação divulgada pela BiodieselBR.com em setembro – surpreendeu o mercado, que já apostava no uso da oleaginosa como alternativa à soja para a produção de biodiesel.

Muitos desconheciam o fato de a planta não estar inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC), um pré-requisito para o cultivo e a venda de qualquer semente estabelecido na lei federal nº 10.711/2003.

A divulgação da notícia mobilizou a indústria e produtores da Jatropha curcas L., que ao longo de todo o segundo semestre pressionaram o governo pela legalização da oleaginosa e pela aceitação do pedido de registro de cultivar feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerias (Epamig).

Em uma reunião realizada em outubro com pesquisadores da Embrapa, representantes da indústria de biodiesel e plantadores, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) sinalizou com a possibilidade de inscrever a espécie no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

Até dezembro, no entanto, esse primeiro registro ainda não havia sido liberado pela área jurídica do ministério, responsável pela análise, e o desfecho do caso ficou para 2008.

Mesmo com a relutância do governo em liberar o cultivo e a venda das sementes de pinhão-manso, várias usinas prosseguiram com os incentivos ao plantio em diversas regiões do Brasil.

A Furserman (MG), por exemplo, investiu R$ 1,5 milhão nas plantações em 2007. A Biotins (TO) inaugurou sua unidade em novembro anunciando a meta de plantar 48 mil hectares de pinhão-manso e a Bionasa (GO) esperava fechar 2007 com 3.700 hectares plantados, dentro se seu planto de começar a usar a planta como matéria-prima principal do biodiesel a partir de 2011.

Empresas de fora também demonstraram interesse em produzir a jatropha no Brasil. Em outubro, a joint-venture britânica D1 D1-BP Fuel Crops Limited, patrocinadora de um programa de pesquisa com a oleaginosa em 20 países, fechou um acordo com produtores do município de Jales (SP) para o cultivo de 10 mil hectares.

A meta anunciada pela multinacional é chegar a 300 mil hectares plantados no Brasil, no prazo de três anos, o que tornará o país um de seus principais fornecedores de matéria-prima para a produção de biodiesel.

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