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Patricia Herman, Curitiba
Neste mês de junho completa um ano que a Vale inaugurou sua esmagadora de dendê e reforçou o anúncio de que faria um polpudo investimento de US$ 500 milhões num projeto cuja finalidade é a produção de biodiesel. Não é que a megamineradora brasileira queira uma fatia nos leilões da ANP – aos olhos de quem faturou perto de R$ 96,5 bilhões no ano passado, dividir um mercado que movimenta cerca de R$ 7 bi com outras 40 empresas não deve mesmo parecer muito apetitoso. Na verdade, a meta da empresa é bem diferente. Ela quer que sua frota de máquinas pesadas e locomotivas passe a rodar com B20 a partir de 2017.
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É bem verdade que o flerte da Vale com o biodiesel é mais antigo. Em 2007 a companhia já demonstrava interesse em aumentar seu consumo de biocombustíveis renováveis. Mas daí a decidir colocar meio bilhão de dólares no projeto vai uma bela distância. Todo esse dinheiro vai ser usado pela Biopalma, uma subsidiária da Vale em parceria com o Grupo MSP, para implantar lavouras de dendê em vastas áreas no estado do Pará – cerca de 80 mil hectares. Quando atingirem a maturidade, por volta de 2019, os dendezais vão produzir pouco mais de 600 mil toneladas de óleo por ano, das quais 70% (420 mil) serão usadas na fabricação de biodiesel. A motivação é principalmente ambiental: a empresa espera reduzir suas emissões em quase 17%.
A iniciativa partiu do zero, com o cultivo de dendezais próprios em sete municípios no estado do Pará. Até o final de 2011 as plantações de palma da companhia já haviam atingido 35 mil hectares, e ao longo do ano passado cresceram mais 18 mil ha, totalizando 53 mil. Apesar do gigantismo do empreendimento, o diretor-presidente da Biopalma, Márcio Maia, diz que ele está caminhando dentro do cronograma. “A nossa previsão é de que até o primeiro semestre de 2014 já tenhamos plantados os 60 mil hectares previstos no investimento”, explica o executivo.
O projeto também prevê a instalação de duas unidades de extração de óleo. A primeira delas foi inaugurada em junho de 2012, com capacidade inicial de processamento para 40 toneladas de cachos de palma por hora. Contudo, sua capacidade nominal máxima será atingida este mês, passado quase um ano desde a inauguração da planta. Se tudo correr dentro do previsto, a partir de junho a planta vai processar 120 toneladas por hora, o que equivale a uma produção de aproximadamente 25 toneladas de óleo por hora. Segundo Maia, as obras da outra usina extratora estão previstas para ser iniciadas no segundo semestre deste ano. Quando estiver totalmente pronta, ela deve chegar a processar 570 toneladas de cachos por hora.
Além do plantio e das unidades de extração, também está no planejamento da Biopalma a construção de uma usina de biovalediesel no município paraense de Acará. A unidade estará idealmente localizada nas imediações dos cultivos de palma e o plano inicial é que seja inaugurada em 2015, com capacidade para produzir 200 mil toneladas de biodiesel por ano, o equivalente é suficiente para atender com B20 toda a demanda da companhia na região Norte.
Inicialmente, o óleo de palma que não for transformado em biodiesel – estima-se que cerca de 220 mil toneladas – será vendido ao mercado alimentício. “Mas a Vale já estuda a possibilidade de ampliar a capacidade de produção de biodiesel para atender a demanda da empresa por B20 em todo o Brasil”, afirma a mineradora por meio de sua assessoria de imprensa.
E a Vale consome muito combustível. É a maior consumidora individual de diesel do país. No ano passado, foram inacreditáveis 1,6 milhão de toneladas de óleo diesel, o que, considerando que um litro de diesel pesa perto de 850 gramas, significa mais de 1,9 bilhão de litros. Para atender a demanda de B20 seriam necessários 380 milhões de litros de biodiesel.
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Desafios
Para chegar a tanto a Vale vai precisar de mais palma do que conseguiria plantar sozinha. É aíque se encaixa a estratégia da empresa de fomentar a agricultura familiar. A expectativa é que quase 20 mil hectares de palma sejam plantados por parceiros da agricultura familiar, o que representa quase 25% do total – bem acima dos 15% que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) exigiria de uma usina instalada na região Norte segundo as regras do Selo Combustível Social. Tendo isso em vista, em 2010 a Vale lançou o Programa de Agricultura Familiar, que tinha a ambiciosa meta de envolver 2 mil famílias no plantio de dendê até 2013.A agricultura familiar é a principal atividade de aproximadamente 360 mil famílias no Pará, sustentando cerca de 1,5 milhão de pessoas. Segundo o secretário especial de desenvolvimento econômico do estado, Sidney Rosa, a palma-de-óleo já representa um polo importante para a renda do setor. “A cultura é geradora de renda e muito intensiva no uso da mão de obra, desde o plantio até a colheita, que praticamente em nada pode ser mecanizada, exigindo muita contratação – especialmente do trabalho braçal, que não exige maior qualificação profissional”, justifica.
Os agricultores interessados em participar do programa da Vale disponibilizam dez hectares de sua propriedade para o plantio de dendê e recebem da Biopalma assistência técnica e garantia de compra da matéria- -prima durante os 30 anos em que o dendezal se mantiver produtivo. Além disso, a companhia também assegura um suporte para o desenvolvimento dos outros cultivos que a família tenha em sua propriedade. “A chegada de grandes empresas com seus projetos de bioenergia agrega para a produção familiar porque elas transferem tecnologia a essas unidades familiares, que a partir do quarto ano já podem iniciar sua produção”, comenta o secretário.
Mas é justamente com a agricultura familiar que o projeto vem enfrentando seus principais desafios, de acordo com o diretor-presidente da Biopalma. “Há desde dificuldades burocráticas, como a consolidação de documentos por parte dos agricultores para obtenção de financiamentos bancários, até a capacitação técnica das famílias para o plantio do dendê”, esclarece Maia. Reflexo disso é que, apesardas metas, o programa de capacitação beneficiou até agora somente 350 famílias desde a sua implantação.
Em 2012, a ONG Repórter Brasil desenvolveu uma série de reportagens chamada “Mapa Social” sobre as temáticas trabalhista, agrária e socioambiental. Uma delas fazia um levantamento sobre os problemas da expansão do dendê pela Amazônia, que, em parte, são confirmados pela situação da Biopalma.
A reportagem afirma que, apesar das boas intenções, os programas empresariais voltados para a agricultura familiar, como o da Vale, não encontram um equivalente na realidade do campo. As famílias enfrentam dificuldades para fazer sozinhas os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), o que acaba obrigando a contratação de ajudantes. Somado às dívidas contratadas para consolidar o plantio, isso faz com que as parcelas que as famílias recebem das empresas não sejam suficientes para o seu sustento. Muitas acabam precisando recorrer a outras culturas ou até saem em busca de outros empregos para conseguir fechar a conta.
Além disso, as empresas parecem ter dificuldades em prestar assistência técnica para as centenas de famílias que aderem aos programas. Na reportagem, alguns produtores reclamam da falta de orientação, afirmando que no começo do plantio até recebem algum auxílio, mas depois ficam novamente desamparados.
Questão fundiária
A utilização do óleo de dendê como matéria-prima para biodiesel ganhou contornos mais efetivos a partir da implantação do Programa de Produção Sustentável de Palma-de-Óleo pelo governo federal, em 2010. Apesar disso, como apontado na reportagem “A esperança da palma” da edição 33 de BiodieselBR, as ações do programa se concentram em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e os resultados práticos acabam sendo pouco chamativos. O Brasil tem apenas 200 mil hectares plantados, menos da metade da área do maior produtor da América Latina, a Colômbia, que chega a 500 mil hectares.Um dos entraves para uma expansão mais concreta é a baixa produção de sementes no país, que não dá conta de suprir a demanda. Outro obstáculo é a situação legal das terras aptas ao plantio da oleaginosa, especialmente no Pará, que concentra 95% da produção brasileira. “A questão fundiária é outro desafio que a Biopalma vem enfrentando até o momento”, confirma Maia.
Apesar de iniciativas do governo federal como o programa Terra Legal, que direciona a regularização fundiária para os potenciais produtores de dendê, a situação é crítica: 39% das terras do estado estão em situação absolutamente irregular e 92% delas não são, atualmente, objeto de nenhum programa de regularização fundiária, segundo um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Imazon. Isso impede o financiamento de plantações em boa parte do estado, que já é limitado pela grande quantidade de áreas que são reservas ambientais ou terras indígenas.
Fazendo frente a todas essas dificuldades, a Vale prossegue insistindo em seu projeto para a produção de biodiesel. É uma aposta ousada.
Biopalma
O projeto da Biopalma está sendo desenvolvido por um consórcio formado pela Vale, que detém 70% da companhia, e o Grupo MSP, que possui os outros 30%. A iniciativa inclui o plantio de 80 mil hectares de palma – 60 mil ha próprios e mais 20 mil ha da agricultura familiar – e a implantação de duas unidades de processamento de óleo e uma usina de biodiesel.O óleo de palma produzido por meio do projeto será divido entre as duas associadas na mesma proporção da sociedade: 70% vai ficar com a mineradora e será convertido em biodiesel e os 30% pertencentes ao Grupo MSP serão comercializados em outros mercados.
Além do óleo de dendê, a Biopalma pretende processar e vender óleo de palmiste, que possui maior valor agregado, e também reutilizar os resíduos formados ao longo da cadeira produtiva. Os dejetos serão aproveitados na geração de energia para a própria indústria de processamento e também poderão servir como adubo no plantio da palma.