Fábio Rodrigues, de São Paulo
Já tem alguns meses que governo, ANP e Petrobras estão em busca de uma maneira de baratear os custos relacionados à manutenção dos estoques reguladores de biodiesel. O gerente de comercialização de biodiesel da Petrobras, Sandro Barreto, já havia, inclusive, adiantado boa parte do que estava por vir durante a mais recente edição da Conferência BiodieselBR, realizada em outubro de 2012. No começo de abril, no entanto, as novidades foram introduzidas em caráter oficial com a publicação da Portaria 116/2013 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Em seu formato mínimo, a principal novidade está na troca dos estoques reguladores de biodiesel em forma física por um sistema baseado em contratos de opção de compra. Até agora, o que a Petrobras fazia era comprar alguns milhões de litros de biodiesel e os manter guardados em tanques. Assim, se acontecesse de uma usina deixar de entregar um lote, a distribuidora desfalcada podia simplesmente ir pegar o biodiesel que faltava nesses estoques. Atualmente, os estoques giram na faixa dos 50 milhões de litros.
Acontece que nem sempresimplicidade é igual a eficiência. O sistema atual obriga a Petrobras a alocar quantidades consideráveis de capital na aquisição de um produto que idealmente vai ficar parado por meses ocupando tanques que poderiam ser mais bem aproveitados com outros produtos. Havia também o inconveniente dos estoques precisarem ser concentrados em alguns poucos endereços, o que impunha às distribuidoras longas viagens para fazer suas retiradas.
Sem contar que, de tempos em tempos, todo o biodiesel estocado acabava precisando ser reprocessado para garantir que se mantivesse dentro das especificações. No fim das contas, acabava saindo caro.
Como fica
Por isso, a petroleira decidiu caminhar na direção de contratos de opção de compra, um sistema que já é utilizado com finalidades similares no mercado de etanol. A Petrobras fecha com algumas usinas uma espécie de “contrato de gaveta”, que pode ou não ser exercido. Pelos termos do acordo, a usina que topar o negócio vai se comprometer a ficar de prontidão e entregar um volume de biodiesel a um preço pré-combinado no momento em que a Petrobras precisar.Caso o contrato seja exercido, a usina é paga e fim de história. Já no caso do contrato ter sua vigência expirada sem a retirada do biodiesel, a usina ganha um pequeno prêmio. “Nós vamos trocar os custos de manter um estoque físico pelo custo das opções de compra”, explica o diretor do Departamento de Energias Renováveis do MME, Ricardo Dornelles. Nas contas da Petrobras, as opções deverão custar cerca de 30% a menos do que o atual sistema de estoques físicos.
De quebra, o novo sistema vai servir para estimular as usinas a ter um comportamento mais disciplinado nos leilões. Quem tiver interesse em participar do novo mercado será obrigado a manter seu nível de entregas sempre acima dos 100%.
Como o sistema novo também não depende de uma infraestrutura física de tancagem, seria relativamente simples distribuir melhor os contratos através do território nacional. Isso poderia reduzir consideravelmente a distância entre as distribuidoras e o ponto de retirada do biodiesel de que precisam para cumprir suas obrigações.
No começo de junho surgiu a informação de que a estreia do novo sistema estava marcada para acontecer no dia 13 de junho (depois do fechamento deste texto, portanto) e valeria para o período de vigência do 31º Leilão de Biodiesel da ANP.
Segundo as regras divulgadas pela Petrobras, só seriam admitidas nesse novo negócio usinas detentoras do Selo Social cujas ofertas no mais recente leilão regular de biodiesel da ANP não tivessem sido totalmente adquiridas. O fabricante também terá que comprovar que – no caso da opção vir a ser exercida – poderá entregar o biodiesel em até 5 dias úteis.