Uma vez que a poluição atmosférica é um dos principais vilões da saúde pública nas grandes cidades, por que os organismos dedicados ao assunto ignoram o debate sobre biocombustíveis?
Uma vez que a poluição atmosférica é um dos principais vilões da saúde pública nas grandes cidades, por que os organismos dedicados ao assunto ignoram o debate sobre biocombustíveis?
Tatiane Matheus, de São Paulo
É de assustar! Em 2010, as doenças respiratórias foram a quinta causa de óbitos no Brasil. Em 2011, passaram a ser a segunda causa de internações hospitalares, com quase 1,4 milhão de casos registrados. Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que de 20% a 30% de todas as doenças respiratórias podem ser relacionadas à poluição atmosférica, estamos falando de, no mínimo, 280 mil pessoas internadas simplesmente porque estão respirando ar sujo. Não é tudo. Em junho passado, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (Circ) da OMS incluiu a fumaça do diesel em sua lista de substâncias cancerígenas, o que a iguala ao infame cigarro. Fora isso, o periódico científico The New England Journal of Medicine divulgou que o ar poluído das grandes cidades faz a chance de aparecer um problema cardiovascular aumentar em mais de 25%.
Não à toa, em São Paulo o número de mortes por infarto e derrame cresce 15% nos dias em que o ar está mais contaminado. O resultado macabro foi medido pelo cardiologista Abrão José Cury, que constatou que nos dias mais esfumaçados a procura de pacientes triplica no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “A poluição atmosférica causada pela queima de combustíveis fósseis desencadeia alterações orgânicas que leva à piora nas condições clínicas dos hipertensos”, explica Cury.
Mas não é somente a saúde da população que é afetada, o bolso também. De acordo com a pesquisadora Simone Miraglia, do Laboratório de Poluição da Faculdade de Medicina da USP e do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental, o impacto da poluição do ar gera um prejuízo em torno de US$ 208 milhões apenas na cidade de São Paulo.
Em Curitiba, o professor Paulo Guimarães, do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez um estudo entre 2003 e 2008 para observar os níveis de concentração de poluentes atmosféricos da cidade e sua relação com o número de idosos e crianças de até cinco anos com doenças respiratórias. Foi constatado que houve uma redução proporcional do número de notificações dessas doenças em consequência da redução dos níveis de concentração de partículas inaláveis no município. “Se, por hipótese, considerarmos que 20% dessas notificações são casos de internação, isso representaria uma economia de quase R$ 1,2 milhão em um ano”, explica Guimarães.
O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/ USP), é um especialista de renome mundial nos malefícios que o ar poluído causa para a saúde humana. Para ele, o conceito de saúde numa cidade deveria envolver não somente os órgãos governamentais diretamente ligados à saúde propriamente dita, mas também aos setores relacionados ao planejamento urbano, transportes, cobertura vegetal do município e até mesmo órgãos federais que decidem qual é a matriz energética e aqueles que incentivam a compra de carros para melhorar a economia.
“Toda a discussão sobre o meio ambiente deveria incluir o homem como tema central. O setor de saúde deverá sempre está envolvido nessas decisões, uma vez que é nossa saúde que pagará o preço”, completa a meteorologista Micheline Coelho, que elaborou um programa que calcula o número de internações em hospitais públicos de acordo com as mudanças de temperatura. Para Simone, os municípios devem debater e buscar medidas para mitigar os efeitos da poluição atmosférica na saúde de seus munícipes. “A participação dos órgãos governamentais é muito importante e deve se dar para conhecimento dos efeitos adversos e na colaboração com medidas para minimizar os problemas”, acrescenta.
Ministério
O Ministério da Saúde informa que desde 2001 a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental atua em ações relacionadas ao adoecimento da população por questões ambientais. Busca identificar os municípios prioritários ou de risco, faz estudos para saber a situação de saúde da população frente aos agravos respiratórios e cardiovasculares associados à exposição à poluição atmosférica, mapeia as Áreas de Atenção Ambiental Atmosférica de Interesse para a Saúde, avalia o risco a que estão submetidas populações expostas a esses poluentes e adota unidades sentinelas nas localidades consideradas prioritárias.Ou seja, existe a compreensão de que existe um problema a ser combatido, mas, apesar da preocupação das diferentes esferas governamentais com a poluição atmosférica, faltam estudos mais específicos que consigam relacioná-la de forma bem documentada com os gastos em saúde.
A Secretaria da Saúde de Curitiba informa que, embora saiba da relação entre poluição e doenças respiratórias, não pode esclarecer, por exemplo, qual é o seu impacto específico nas demandas hospitalares. No Rio de Janeiro, não é diferente. “Não dispomos de pesquisas específicas que estabeleçam os custos da poluição para a população, assim como para a prefeitura. Pesquisas desse tipo são difíceis de ser realizadas, pois é necessário isolar outros aspectos que podem afetar a saúde da população além da poluição atmosférica”, explica o subsecretário municipal de meio ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro, Altamirando Moraes.
Universidades e outros institutos têm buscado avançar nesse tipo de levantamento. Na primeira quinzena de novembro, foram divulgados os resultados preliminares do Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa e Outros Produtos no município de São Paulo. Com financiamento do Banco Mundial, o estudo foi realizado pela Geoklock e pelo Ekos Brasil para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, da Prefeitura de São Paulo. Com os primeiros resultados, observa-se que entre 2003 e 2009 a emissão de gases manteve-se constante, apesar do aumento da frota paulistana. Paulo Saldiva opina que foi o maior uso de biocombustíveis o motivo dessa constância. “Depois de 2010, a gasolina voltou a ser mais vendida e possivelmente foi esse o motivo do aumento das emissões”, analisa o médico.
Energia limpa
Não faltam estudos indicando que o biodiesel emite menos poluentes perigosos do que o diesel mineral. “O biodiesel gera menos poluentes atmosféricos se comparado com os combustíveis fósseis. Dessa forma, a substituição desse combustível leva a um menor impacto na saúde da população”, afirma Simone, da USP.Mesmo assim, na relação entre saúde e combustíveis parece existir um ponto cego. Sintomaticamente, ninguém se lembrou de convidar o Ministério da Saúde na hora de compor a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), organismo mais importante no desenho institucional do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
Outro nó está no fato de as cidades não estarem diretamente incluídas no debate sobre a matriz energética, muito embora estejam na linha de frente. “Por exemplo,os C-40 (grupo de grandes cidades mundiais que combate a mudança climática) estão conseguindo fazer o que muitos países não conseguem”, diz Saldiva. No Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro são membros do grupo, e Curitiba é afiliada. Não é coincidência que as prefeituras dessas três cidades possuam programas relacionados ao uso de biocombustíveis.
O subsecretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Altamirando Moraes ressalta que a cidade está num processo de transformação na área de transportes públicos. “Todo esse investimento só é possível mediante um esforço articulado entre os três níveis de governo, para preparar a cidade para os grandes eventos que ocorrerão nos próximos anos”, justifica.
Já o secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, destaca que o município investe na redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, pelo uso de B20 na sua frota de transporte público, por exemplo. E iniciou um ambicioso projeto de inspeção veicular. “O programa de inspeção ambiental veicular salvou 584 vidas em 2011”, completa, acrescentando que um estudo realizado pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da FM/USP constatou que a inspeção resultou em uma economia de R$ 160 milhões ao sistema de saúde na Grande São Paulo.
Uma das principais explicações para a redução nas concentrações de poluentes em Curitiba é a qualidade do transporte público. “Os índices de poluição pelo transporte coletivo em Curitiba caíram 50% em 2009, o equivalente a duas toneladas a menos de fumaça tóxica e material particulado no ar, por dia, mesmo com a entrada em circulação de 295 novos ônibus”, explica Guimarães. A cidade paranaense foi a primeira a cumprir as resoluções do Conama e do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, o Proconve P-5. Guimarães relaciona a redução de notificações de problemas respiratórios em crianças e idosos com essas políticas de diminuição da emissão de gases poluentes.
“A busca de combustíveis não poluentes sem dúvida nenhuma é importante para a saúde pública”, opina o médico Abrão José Cury. Paulo Mendes, vice-presidente da B100 Energy, empresa responsável pelo maior projeto de biodiesel metropolitano do mundo, é enfático: “O uso dos biocombustíveis é um caminho sem volta. É a solução para minimizar o problema.”
A empresa integrou o Programa de Alternativas Energéticas de São Paulo, que discutiu a utilização de diversos combustíveis em substituição ao diesel convencional. “O B20 Metropolitano [mistura de 20% de biodiesel no diesel fóssil] mostrou-se o mais viável para o Transporte Público Urbano”, explica Mendes.
Saldiva explica que é difícil para o governo fazer ações de cunho transversal incluindo várias instâncias governamentais, como integrar o debate do consumo de biodiesel à saúde pública. BiodieselBR entrou em contato com o Ministério das Cidades, mas recebeu a sugestão de que o assunto deveria ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Saúde, responsáveis pelas questões ambientais e de saúde pública, respectivamente.
O médico lembra que na sociedade brasileira há a cultura do uso do carro e a falta de consciência de que o excesso de poluição é prejudicial à saúde. “Estamos subsidiando com a nossa saúde políticas de combustível e de mobilidade equivocadas”, enfatiza. Para ele, é preciso criar as condições para a população entender o problema ou ter um prefeito corajoso que faça o certo, mesmo que não seja eleito nas próximas eleições. “Não existe a sociedade protetora do ser humano. O Eia- -Rima [estudo e relatório de impacto ambiental] do impacto do Rodoanel diz tudo o que impacta na flora e fauna. E cadê o homem nessa história? Não tem. A saúde tem de sair também para esse debate”, conclui Saldiva.