O governo de São Paulo lançou na última quinta-feira (18) o Plano Paulista de Energia (PPE), que fixa metas para o uso de energias renováveis e para o aumento da eficiência. Entre os objetivos traçados pelo documento está o aumento da participação dos biocombustíveis e das energias renováveis em nível estadual.
São Paulo já tem uma matriz energética particularmente limpa. Segundo o Balanço Energético Nacional, em 2010, enquanto a matriz brasileira tinha 45,5% de renováveis, na de São Paulo o índice chegava a 55,1%. Já a média mundial não passava de 12,5%.
Apesar do bom resultado, a expectativa do Executivo paulista é chegar a 69% em 2020 para cumprir as metas traçadas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). Para promover essa mudança de patamar, o governo do Estado pretende, entre outras ações, estimular a produção e comercialização de biodiesel. Os biocombustíveis, inclusive, constitui-se um dos pilares temáticos do PPE. Entre outras medidas, o plano prevê a introdução do B10 e o uso de biodiesel puro nas frotas de transportes públicos das principais regiões metropolitanas do território paulista até 2020.
Essa iniciativa que depende não só de uma articulação bem-sucedida entre os governos estadual e federal, como também da ampliação da capacidade instalada de produção, que atualmente gira em torno de relativamente modestos 660 milhões de litros anuais, equivalente a módicos 8,7% da capacidade nacional. São Paulo é o quarto maior fabricante de biodiesel, estando atrás do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.
Na ponta do consumo, no entanto, o São Paulo é o maior mercado individual de biodiesel do Brasil. Segundo o governo paulista, em 2010, a demanda estadual foi de 571,9 milhões de litros - mais de um quinto dos 2,4 bilhões de litros que o País consumiu naquele ano. Nas contas do PPE, para cumprir as metas traçadas para o biodiesel até 2020, serão necessários cerca de 1,8 bilhões de litros.
Para tanto, o governo quer estimular a produção do biocombustível a ponto de tornar o Estado um exportador líquido do produto. Entre as medidas que ajudariam a alcançar esse intento estão: a revisão da carga tributária estadual, o estímulo à ampliação da oferta de matéria-prima, bem como o incentivo ao uso de óleos e gorduras reaproveitados .
Para Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da Associação Brasileira de Produtores de Biodiesel (Aprobio) – uma das entidades que colaborou na elaboração do PPE –, o Estado tem condições de assumir um aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. “Trata-se de algo perfeitamente possível. Até um B15 seria viável para São Paulo em 2020”, pondera.
Fontes alternativas
O plano também aventa a possibilidade de se fazer uma análise para eventual inclusão de novas culturas como o dendê irrigado e a macaúba – o que demandaria muita pesquisa, além de disponibilização de área agricultável para ampliação do rol de oleaginosas, cujos cultivos predominantes no Estado são o do algodão, amendoim, arroz, girassol, milho e soja.
Dentre estas, a soja é a que possui maior penetração no mercado de produção de biodiesel. A participação das demais matérias-primas ainda é pouco significativa quando comparada à soja e ao sebo bovino.
Segundo Minelli, alavancar o cultivo da palma em São Paulo é “mais difícil”. Já em relação à macaúba, a perspectiva é otimista. “Temos, inclusive, associados nossos trabalhando com essa cultura no Estado”, diz.
O plano destaca ainda o reaproveitamento de biomassa e de óleos vegetais usados em processos de fritura por imersão na produção de biodiesel. O PPE destaca, principalmente, os ganhos socioeconômicos e ambientais que isso poderia trazer. Um estudo da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostra que cada litro de óleo descartado de forma incorreta pode contaminar cerca de 25 mil litros de água, o que faria da reciclagem desse material uma boa opção para o Estado. “Somos campeões mundiais em reciclagem de latas de alumínio. Por que não podemos ser também em reciclagem de óleo usado em fritura?”, questiona Minelli, que considera o PPE “exequível” no geral de suas propostas.
Incentivos fiscais
O plano fala também na viabilização de incentivos fiscais para aquisição de ativos de implementação ou renovação de empreendimentos voltados ao biodiesel, com estabelecimento de convênios Confaz-ICMS, e sugere que créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sejam absorvidos ao longo de toda a cadeia produtiva.
Tais propostas decorrem de análise tributária, realizada especialmente para subsidiar a elaboração do PPE. A avaliação mostra que, dos 11 principais estados produtores de biodiesel, somente um possui a mesma alíquota de ICMS. Os demais possuem números inferiores ao paulista.
Cátia Franco - BiodieselBR.com
