Publicação da primeira série de dados sobre o preço do biodiesel no mercado pós-leilões deixou parte do setor em dúvida
Os preços do biodiesel divulgados pela ANP para a primeira semana do ano causaram muito barulho no mercado. Isso porque os preços para o Centro-Oeste e Sul – as principais regiões produtoras – ficaram mais altos do que os preços do Sudeste, Norte e Nordeste. Essa situação contraria o entendimento do mercado que foi consolidado ao longo de anos de leilões de biodiesel
Algumas usinas relataram à BiodieselBR.com incredulidade sobre os valores e dúvidas quando a metodologia da ANP para com os dados. Questionada, a ANP encaminhou uma resposta dizendo como os preços de biodiesel são compilados para publicação.
A agência diz que os dados publicados são aqueles informados pelos produtores de biodiesel, que têm que enviar os dados de uma semana até o quarto dia útil subsequente da semana finalizada. Contudo, o envio pode ser feito depois desse prazo, mas os agentes ficam sujeitos às penalidades previstas.
Os preços do biodiesel divulgados pela ANP para a primeira semana do ano causaram muito barulho no mercado. Isso porque os preços para o Centro-Oeste e Sul – as principais regiões produtoras – ficaram mais altos do que os preços do Sudeste, Norte e Nordeste. Essa situação contraria o entendimento do mercado que foi consolidado ao longo de anos de leilões de biodiesel
Algumas usinas relataram à BiodieselBR.com incredulidade sobre os valores e dúvidas quando a metodologia da ANP para com os dados. Questionada, a ANP encaminhou uma resposta dizendo como os preços de biodiesel são compilados para publicação.
A agência diz que os dados publicados são aqueles informados pelos produtores de biodiesel, que têm que enviar os dados de uma semana até o quarto dia útil subsequente da semana finalizada. Contudo, o envio pode ser feito depois desse prazo, mas os agentes ficam sujeitos às penalidades previstas.
Outro fato que tornam os preços divulgados pela ANP não muito precisos é a possibilidade de retificação pelas usinas dos dados já encaminhados. Com os preços alterados, a ANP precisa retificar os dados publicados.
Os preços informados pelas usinas devem ser aqueles constantes nas Notas Fiscais e devem ser sem ICMS. A questão da inclusão do ICMS também foi levantada pelos profissionais do setor ouvidos por BiodieselBR.com. Para eles, uma das possibilidades era que o preço apresentado na região Sul estivesse com ICMS. Não há como ter certeza isso aconteceu ou não, já que o dado é informado diretamente pelas usinas, mas é certo que as notas fiscais são emitidas sem ICMS.
Além disso, BiodieselBR.com conversou com duas usinas, que pediram para não ter seus nomes divulgados, que confirmaram preços de mais de R$ 6,80 por litro de biodiesel no Centro-Oeste, sem ICMS. Logo, a tese de que pode ter usina no Sul do país vendendo por igual preço não pode ser descartada.
E por fim a ANP confirma que os preços publicados são a média ponderada pelo volume comercializado na região e no país.
Os preços da segunda semana do ano foram publicados há pouco, bem como a alteração nos preços da primeira semana. O uso desses preços publicados pela ANP pelo mercado terá que ter sempre algumas ressalvas.
Veja abaixo a íntegra da resposta da ANP:
- os próprios agentes regulados atuantes nos segmentos de produção e importação de derivados de petróleo e biodiesel encaminham semanalmente seus dados de comercialização por força da Portaria ANP nº 297/2001, conforme instruções disponibilizadas aqui;
- os agentes têm até o quarto dia útil subsequente ao fechamento da semana de competência para enviar à ANP as informações requeridas;
- envios posteriores a esse prazo são permitidos e, assim como o não envio, sujeitam os infratores às penalidades cabíveis;
- é possível a retificação de dados encaminhados por força da norma supracitada pelos agentes, bem como posterior divulgação de novos preços médios ponderados no website da Agência, uma vez que as informações são baseadas em dados preliminares e, portanto, sujeitas a reprocessamento por parte dos informantes;
- os preços são divulgados no sítio eletrônico da ANP de acordo com os valores e regiões de entrega do produto declarados pelos agentes e constantes nas notas fiscais de venda; e
- os preços médios publicados são ponderados pelos volumes comercializados em níveis regional e nacional. Isso se faz necessário para preservar informações abrangidas por sigilo legal ou minimizar possíveis efeitos anticoncorrenciais.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
